Extraído de DNT
20.04.2011
Advogados resistem a enviar petições por meio eletrônico
Seccional paulista da OAB vai realizar um mutirão para digitalizar milhares de processos em papel
No fórum da pequena cidade de Dois Irmãos do Buriti, no Mato Grosso do Sul, não há mais processos em papel. Tudo foi...
Brasil Econômico - Todos contra o novo Código de Processo Civil
(20.04.11)
Maeli Prado
Desde outubro de 2009, quando o presidente do Senado, José Sarney, convocou uma comissão de juristas para redesenhar o Código de Processo Civil (CPC), o novo texto daquele que é classificado como a espinha...
Extraído de AnoregBR
Projeto proíbe despejo de inquilino por dívida do dono do imóvel
Qua, 20 de Abril de 2011 08:01
A Câmara analisa o Projeto de Lei 224/11, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe os bancos de despejar o inquilino de um imóvel se o dono não cumprir o contrato de...
Extraído de Recivil
Jurisprudência: Separação Judicial. Prescrição. Causa Impeditiva.
A Turma negou provimento ao recurso especial por entender que a causa impeditiva da prescrição entre cônjuges descrita no art. 168, I, do CC/1916 cessa apenas com o divórcio, e não com a separação judicial....
Extraído de Recivil
Jurisprudência: Testamento. Cláusulas Vitalícias. Abrandamento.
A Turma asseverou ser possível, em situações excepcionais de necessidade financeira, flexibilizar a vedação do art. 1.676 do CC/1916 e abrandar as cláusulas vitalícias de inalienabilidade, impenhorabilidade e...
Governo de Minas empossa delegatários de cartórios
Qua, 20 de Abril de 2011 04:20 .
O Governo de Minas empossou ontem grupo de delegatários para serviços de tabelionato e de registro em cartórios de comarcas mineiras. Todos foram aprovados em concurso realizado pelo Poder Judiciário. A posse...
19/04/2011 - 08h25
INSTITUCIONAL
Presidenta Dilma Rousseff escolhe três novos ministros do STJ
A presidenta da República, Dilma Rousseff, escolheu na noite desta segunda-feira (18) três novos ministros que irão compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Antônio Carlos Ferreira, Sebastião Alves...
Extraído de JusBrasil
Indicado de Dilma ao STJ constou de dois lados de processo
Extraído de: OAB - Rio de Janeiro - 1 hora atrás
Do jornal Folha de S. Paulo
20/04/2011 - O advogado Sebastião Alves dos Reis Júnior, indicado pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do STJ (Superior Tribunal...
Presidente do TCU defende projeto que regulamente fiscalização em obras
20/04/2011 - 11h26
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, sugeriu hoje (20) ao presidente do Congresso, Marco Maia (PT-SP), a elaboração de...
Código Florestal: agricultores que preservarem APPs poderão ter benefícios
20/04/2011 - 13h25
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O novo Código Florestal poderá conceder benefícios a agricultores que sempre obedeceram à legislação e mantiveram em suas propriedades área de...
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