Extraído de Portal do Holanda
13 de Abril de 2011
Não existe vínculo empregatício entre pastor e igreja, decide TST
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Um pastor da Igreja Metodista Wesleyana não pode ser considerado empregado da instituição. É o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que não conheceu de...
Supremo Tribunal Federal (STF)
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do subitem 13.05 da...
Extraído de Portal do Holanda
14 de Abril de 2011
Aluno é punido com prestação de serviços por levar arma para escola
A juíza Maria Elisa Schilling Cunha, que atua na Justiça Instantânea (Centro de Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente — CIACA), ouviu na tarde de...
TJ paulista anula contrato de compra e venda
Por Fernando Porfírio
O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou compromisso de compra e venda e o cancelamento de registro de matrícula de um imóvel. A decisão foi fundamentada no desequilíbrio dos valores ajustados nas transações e na...
Extraído de Recivil
Sem inventar moda ao registrar
Em uma sala repleta de livros no sexto andar de um edifício corporativo no Oeste da Alemanha, Lutz Kuntzsch deu a uma mãe a má notícia: - Me desculpe, mas você não pode chamar seu filho de Garoto (Junge, em alemão) - disse ele à mulher de...
Antigo proprietário de veículo pode ser responsabilizado por IPVA
A ausência de comunicação ao DETRAN de venda de veículo gera responsabilidade solidária do antigo proprietário. Com esse entendimento o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento a recurso de apelação nº...
"CLT precisa dizer que trabalhadores não são iguais"
Por Alessandro Cristo
A expressão "obedecer à jurisprudência" sempre provoca debates nas comarcas onde é mencionada. Ter o raio de ação restrito por decisões superiores provoca arrepios em quem entrou na magistratura com a garantia...
25/04/2011 12:38
Trabalho discute MP dos hospitais universitários
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública nesta quarta-feira para discutir o impacto na gestão pública da Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços...
25/04/2011 - 07h00
Financiamento público eleitoral e seus reflexos
“O tema é polêmico, em especial quanto ao fim pretendido. A indagação que se apresenta é se a instituição do financiamento público de campanha, ao invés de combater a corrupção, não a incentivará”
Lizete Andreis Sebben
A...
25/04/2011 - 11h37
Desempregados com mais de 50 anos poderão ter prioridade na tramitação de processos
Trabalhadores com 50 anos ou mais, em situação de desemprego devidamente comprovada, poderão passar a ter prioridade na tramitação de processos e procedimentos judiciais...
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