14/03/2011 - 10h46
DECISÃO
STJ permite averbação da existência de ação civil pública contra empreendimento
Ação Civil Pública que questiona construção de empreendimento imobiliário em área de preservação ambiental permanente sem licença ambiental pode ser averbada em registro imobiliário...
Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
Medida de proteção é principal avanço da lei
Por Marina Ito
A Lei 11.340/06, mais conhecida com Lei Maria da Penha, completa cinco anos no próximo mês de agosto. Mas ganhou repercussão nesse 8 de março, data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Ultrapassada a questão da...
Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
E-mails constrangedores podem gerar indenização
Embora o uso da internet não goze de regulamentação específica, é certo que o dono do computador e da linha de acesso à rede mundial deve responder pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas a...
Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
Extraído de JusClip
Minas Gerais: Usuários do SUS serão beneficiados por parceria entre Defensoria Pública e Secretarias de Saúde
14/03/2011
Amanhã (15/02), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde iniciarão uma parceria com o...
Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
11/03/2011 - 17h41
Na pauta da CCJ, projeto que trata da violência escolar
Com nove itens na pauta de votações, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião ordinária na quarta-feira (16), às 10h. Os senadores deverão apreciar o PLS 251/09, que autoriza o Poder Executivo...
11/03/2011 - 19h38
Em exame na CAS projeto que obriga empresa a pagar seguro para empregados do setor elétrico
Em reunião marcada para a próxima quarta-feira (16), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá examinar o voto favorável do relator, senador Jayme Campos (DEM-MT), ao projeto...
14/03/2011 - 12h30
Abertura de crédito extraordinário sem urgência poderá ser considerado crime de responsabilidade
O presidente da República que enviar ao Congresso Nacional medida provisória que abre crédito extraordinário para atender situações emergenciais poderá ser processado por crime de...
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