Arquivo de Artigos

Transplantes de medula óssea realizados no país crescem 10,7%

Transplantes de medula óssea realizados no país crescem 10,7% 16/03/2011 11:50 Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O número de transplantes de medula óssea realizados no país cresceu 10,7% no ano passado. Ao todo, 1.695 cirurgias foram realizadas em 2010 contra 1.531 no ano...

Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina

Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina 16/03/2011 07:17 Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - Os contribuintes devem ter cuidado extra na hora de preencher a declaração do Imposto de Renda (IR), pois as divergências de dados terminam levando à malha fina. Só...

Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família

15/03/2011 - 20h46 Senado aprova empréstimo de US$ 200 milhões para Bolsa Família O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a contratação, pela União, de empréstimo de até US$ 200 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos serão...

Empresas mercantis com sócios incapazes

15/03/2011 - 22h07 Aprovado projeto que permite alterações de contratos de sociedades comerciais com sócio incapaz O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (15), em votação simbólica, projeto estabelecendo que o Registro Público de Empresas Mercantis não poderá se opor ao registro...

Autenticada, a irmã de Fotocópia e Xerox

Extraído de Recivil Autenticada, a irmã de Fotocópia e Xerox Jornal O Estado de S. Paulo Patriarca de família do Recife teve ideia de dar nome aos filhos ao ver cartaz em cartório; família diz não se incomodar com as inevitáveis piadas Naquela manhã de 1974 no Recife, o sanfoneiro José Miguel...

STF corta verba dos juízes de paz em MG

Extraído de Recivil Clipping - STF corta verba dos juízes de paz em MG Jornal Estado de Minas Ministros do Supremo Tribunal Federal entendem que a taxa de R$ 21,95 recebida por casamenteiros é inconstitucional. Sindicato promete recorrer Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pode tirar dos...

Recalls serão monitorados pelo Denatran

Extraído de domtotal 14/03/2011 | domtotal.com Recalls serão monitorados pelo Denatran   As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...

Possíveis soluções para a redução de presos

Extraído de No Plenário do Júri segunda-feira, 14 de março de 2011 Veja possíveis soluções para a redução de presos Por André Luís Alves de Melo No Brasil há aproximadamente 500 mil presos e mais 500 mil pessoas cumprindo penas alternativas. No tocante à situação dos presos sabe-se que...

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ

Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ 14 de março de 2011 | 19h 07 MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...

Aborto legal

  Decisão sobre antecipação terapêutica do parto Por Mauro César Bullara Arjona   O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...