11/03/2011 - 14h51
CCJ analisa projeto que sugere criação de Secretaria Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
A importância das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento do país justifica a criação de órgão no escalão superior do governo para cuidar apenas dos interesses...
11/03/2011 12:52
Marco Maia: projeto de banda larga nas escolas pode ser votado na terça
O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou hoje que o Plenário poderá votar na próxima terça-feira (15), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 1481/07, que universaliza o acesso à...
Banco deve indenizar cliente vítima de hacker
(11.03.11)
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina condenou o Banco Itaú S/A ao pagamento de R$ 17,6 mil, em indenização por danos morais e materiais, a um cliente que sofreu movimentação ilegal em sua conta bancária, devido a defeito de...
Extraído de Administradores
11 de março de 2011, às 09h32min
Saiba mais sobre o novo formato de currículo 3.0
Mudança vem sendo inicialmente implementada pelos profissionais vinculados às áreas de criação, design, propaganda e publicidade
Infomoney
O jeito de desenvolver um currículo vem saindo do...
Extraído de Recivil
Certificação digital legitima votações feitas pela internet
Sistema que assegura veracidade da assinatura é aceito por cartórios, mas não foi implantado em condomínios. Serviço custa a partir de R$ 165 anuais por morador, mas ainda se restringe a reuniões de acionistas de...
Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
11/03/2011 - 07h00
MP acredita que partidos pagam aluguel à Câmara
Ministério Público suspende investigação sobre o uso das salas na crença de que estão sendo pagos por elas valores de mercado. O que, pelo menos no caso do PMDB, não vem acontecendo, como revelou o Congresso em Foco
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Extraído de DireitoNet - blog
Alteração na lei de assistência jurídica
11/mar/2011
Por Carlos Eduardo Neves
O projeto de Lei 118/2011, da Câmara dos Deputados, altera a Lei nº 1.060/50, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Com efeito, o PL 118/2011 muda...
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
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