10/03/2011 - 11h44
DECISÃO
STJ mantém registro de marca de empresa parecida com nome comercial de outra do mesmo ramo
O registro de uma marca que reproduza ou imite elemento característico de nome empresarial de terceiros só pode ser negado se houver exclusividade de uso do nome em todo território...
10/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...
11/03/2011 - 09h16
DECISÃO
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve a permissão de um homem, condenado em regime...
11/03/2011 - 08h04
DECISÃO
Contribuinte de fato não tem legitimidade para pedir restituição de tributo que julga indevido
O “contribuinte de fato” não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto recolhido pelo “contribuinte de direito”,...
11/03/2011
Ainda não há registros de brasileiros entre vítimas do terremoto no Japão, diz embaixada
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Embaixada do Brasil no Japão informou que, por enquanto, não há registros de brasileiros vítimas do terremoto que atingiu hoje (11) o país....
10/03/2011 - 20h36
Fim da reeleição volta à agenda de debates do Senado
Argumentos favoráveis e contrários à reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República voltam a ganhar espaço no Senado, com a inclusão do tema na pauta de debates da Comissão de Reforma Política. A...
09/03/2011 - 16h11
Em um mês de legislatura, senadores sugerem seis mudanças constitucionais
Completados um mês da nova legislatura, os senadores já apresentaram seis novas propostas de emenda à Constituição (PECs), que vão desde a alteração da data da posse do presidente da República e dos...
09/03/2011 - 18h41
Sancionada lei que cria semana de mobilização para busca de crianças desaparecidas
A presidente Dilma Rousseff sancionou, na semana passada, o PLC 108/10, do ex-deputado Roberto Alves (PTB-SP), que institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança...
Sem máscara de oxigênio nos banheiros de aviões
(09.03.11)
Por medo de terrorismo, Brasil e Estados Unidos teriam removido em sigilo, nas últimas semanas, os suprimentos e as máscaras de oxigênio do banheiro dos aviões comerciais de passageiros. A medida foi tomada por iniciativa da FAA (agência...
Atenção ao ´golpe do cartão de crédito´
(09.03.11)
Clientes das operadoras de cartões de crédito têm recebido ligações de bandidos se passando por funcionários. Eles alegam que os cartões foram clonados e procuram obter dados dos clientes. Em janeiro, uma operadora chegou a lançar o saite...
.jpg)
