Piso salarial para professor de Direito
(09.03.11)
Foi publicada no Diário Oficial da União de 3.3 a Instrução Normativa nº 01/2011 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que institui o piso remuneratório do professor de Direito como um dos requisitos na avaliação, pela Comissão...
Segunda-feira, 07 de março de 2011
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na primeira sessão de 2011 a análise de quatro Habeas Corpus pedindo a aplicação do princípio da insignificância (ou bagatela). Três...
08/03/2011
Procura por medicamentos gratuitos aumentou em 50%, diz ministro da Saúde
Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – A procura da população por medicamentos gratuitos contra diabetes e hipertensão, distribuídos pelo governo federal, registrou um aumento de 50% em...
08/03/2011
Discriminação de gênero tira mulheres de áreas exatas e preocupa governo
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Uma fila de meninos e outra de meninas. A forma de organização que realça a diferença de gênero está na memória escolar da maior parte dos brasileiros e...
Consumidor consegue pagar fatura com câmbio do dia
Por Marília Scriboni
Quem compra em lojas do exterior pela internet sabe o parto que pode ser o momento de recebimento da fatura do cartão de crédito. Um consumidor que teve os valores de uma transação realizada via Paypal cobrados de forma...
07/03/2011
Mulheres poderão tirar CPF de graça entre os dias 9 e 11 de março
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Caixa Econômica Federal vai oferecer às mulheres, no período de 9 a 11 de março, o serviço de inscrição gratuita no Cadastro de Pessoa Física (CPF), em todas as...
Descaminho não é crime sem lançamento do tributo
Por Ludmila Santos
É indispensável a conclusão do procedimento administrativo fiscal para que se possa iniciar a apuração penal do crime de descaminho. A tese foi aplicada pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que, por...
Extraído de Portal Codó
Pais biológicos registram filho de útero emprestado
Postado por Drº. Tomé Mota Em 08 mar, 2011
Pais biológicos registram filho de útero emprestado
Pais que forneceram material genético para fertilização em laboratório têm direito de registrar em cartório o nascimento do...
Perda de chance se aplica inclusive na advocacia
Por Mário Gonçalves Júnior
Você olha de soslaio uma moça de seu interesse, à espera de consentimento silencioso para se tomar de coragem e declarar seu amor: alguma mínima evidência de retribuição, sutil que seja, que reduza a...
Extraído de Estudando o Direito
Pensão perene incentiva comodismo e ganância
Por Eliana Azar e Raquel Pelosini
Atualmente, muito se fala na incansável busca feminina pela liberdade, igualdade e independência.
Todavia, o apego exacerbado, sentimento de abandono, raiva, obsessão, ciúmes decorrente...
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