“Meu parceiro mentiu a profissão dele na certidão de nascimento do nosso filho para ser engraçado”
A princípio, a mãe ficou irritada com a atitude do marido, mas depois aprendeu a rir da situação
Ashley Kennedy, uma mãe escocesa, postou um vídeo no TikTok compartilhando a história inusitada...
Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família
Vicente Coni Junior, advogado da área de direito imobiliário do Cescon Barrieu Advogados
Especialista explica que PL nº 4188/2021, aprovado pela Câmara na semana passada, não altera a possibilidade de penhora de bens que tenham...
Meu companheiro(a) não era divorciado, posso receber a pensão por morte?
Saiba mais sobre uniões estáveis concomitantes para fins previdenciários
De Esther Vasconcelos em 10 jun 2022 10:46
A pensão por morte é benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou...
OPINIÃO
Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD
12 de junho de 2022, 9h09
Por Cristiano de Freitas Fernandes
Porém, é preciso que façamos a análise das hipóteses que podem alterar o recolhimento do ITCMD após o falecimento do autor da herança em razão da renúncia do herdeiro ou em razão da...
Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional
direitonews.com.br|junho 08, 2022
Via @portalg1 | Um ex-militar da Aeronáutica de 60 anos recorreu à Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para tentar garantir que uma das três filhas pague pensão alimentícia a...
Confira se você já pode trocar sua CNH pelo novo modelo
Rodrigo Favoretto 3 dias atrás
Na teoria sim, você pode trocar a versão antiga da sua CNH para a nova solicitando a segunda via do documento.
Saiba como em msm
Liberação do 5G pode ocorrer para algumas capitais antes de agosto, afirma Anatel
Participantes de debate na Câmara enfatizaram a importância de aprimorar a atual infraestrutura para viabilizar o 5G
09/06/2022 - 18:51
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) afirmou...
DECISÃO
10/06/2022 08:20
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
Ao reformar acórdão que negou o registro de casamento nuncupativo – no qual um dos noivos corre perigo de morte –, por desrespeito ao prazo legal para...
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
09/06/2022
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão...
Senado aprova PEC que torna inclusão digital um direito fundamental
Roberto Fragoso | 02/06/2022, 18h11
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 47/2021), da senadora Simone Tebet (MDB-MS), que insere a inclusão digital na lista de garantias fundamentais. O relator, Fabiano...
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