DECISÃO
11/02/2022 08:50
Bem arrolado em recuperação homologada não pode ser alienado em execução de crédito extraconcursal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou a nulidade da adjudicação...
VIOLÊNCIA E CAUSAS RESPIRATÓRIAS
Cartórios registram janeiro com mais mortes da série histórica
14 de fevereiro de 2022, 14h04
Os números dos cartórios de registro civil mostram mais uma vez, em tempo quase que real, o retrato fidedigno do que acontece com a população brasileira.
Confira em...
SERVIÇO
11/02/2022 09:30
Informativo de Jurisprudência destaca decadência em recolhimento de tributo e separação obrigatória de bens
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 723 do Informativo de...
Nunca usei meu nome da certidão de nascimento. Posso alterar meu registro para o nome que sempre usei?
O direito ao nome, como um dos Direitos da Personalidade
De Leonardo Grandchamp em 11 fev 2022 2:00
A pessoa natural se distingue na vida em sociedade pelo NOME, que por si só é elemento...
Senado aprova projeto que institui mudanças nas votações em condomínios
11/02/2022, 08h32
O Senado aprovou, nesta quinta-feira (10), a alteração de quórum para dois terços dos votos dos condôminos em casos de mudança de destinação de salas ou apartamentos. Também foi aprovado o projeto que...
DECISÃO
09/02/2022 08:50
Ao afastar prescrição de direito, tribunal pode analisar mérito da causa se considerar as provas suficientes
Com base nas disposições do artigo 1.013, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e na teoria da causa madura, a Terceira...
Folha de S. Paulo – Artigo – União Estável, na vida e na morte – Por Marcis Dessen
Evite surpresas e saiba como são tratados os bens quando uma união estável termina
Após alguns anos de relacionamento, Alberto e Maria decidiram formalizar sua união. Ambos na faixa dos 60 anos, divorciados, com...
Nosso caso de inventário não se encerra na justiça, consigo trazer para o cartório para finalizar logo?
É comum a existência de antigos processos de Inventário sem solução, parados no judiciário, arquivados sem que uma definição tenha sido alcançada.
De Leonardo Grandchamp em 9 fev 2022 2:00
Como...
DECISÃO
29/03/2021 07:00
Para Terceira Turma, direito real de habitação não admite extinção de condomínio nem cobrança de aluguel
Na sucessão por falecimento, a extinção do condomínio em relação a imóvel sobre o qual recai o direito real de habitação contraria a própria...
Acordo pré-nupcial evita conflitos e prevê até multa em caso de traição
Termos podem evitar problemas em caso de divórcio ou falecimento de um dos cônjuges
Por Liana Feitosa | 06/02/2022 11:45 - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
A escolha do regime de bens para noivos que vão iniciar uma união parece...
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