Casos de síndrome do coração partido tiveram alta durante a pandemia, diz estudo norte-americano Também chamada de síndrome de Takotsubo, doença cardíaca está relacionada a emoções negativas. Por Deslange Paiva 21/07/2020 15h41  Atualizado há 23 horas A condição, também chamada de síndrome de...

Artigo – Conjur – Recuperação extrajudicial é solução para enfrentar problemas financeiros na crise Por Alceu Machado Neto O Boa Vista SCPC divulgou no início de julho que ocorreu um aumento de 82,2% dos pedidos de recuperação judicial entre os meses de maio e junho de 2020. O aumento dos pedidos é...

Cartórios registram aumento de 18,7% nos divórcios durante a pandemia Audiências remotas facilitaram o processo Publicado em 22/07/2020 - 12:50 Por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil  - Brasília O número de divórcios consensuais realizados pelos cartórios de notas do país, durante a...

2ª Câmara Cível mantém vedação de adoção de neto pelos avós 21/07/2020 - 12:03 Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por um casal de avós contra a sentença que julgou improcedente o pedido de adoção do próprio neto, em conformidade com o...

Filha viúva tem direito de opção entre a pensão do pai ou do marido Por Emanuel Borges Em 20/07/2020 às 20:22 A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve sentença da comarca da Palhoça (SC) que estendeu o direito de pensionamento de um ex-servidor...

Clipping – A Gazeta – Por que “divorciado” é estado civil e não volta para “solteiro”? Após debate levantado por Felipe Neto sobre o divórcio, em que questiona o uso do estado civil para aqueles que não são mais casados, especialistas comentam o tema Após debate levantado pelo youtuber Felipe Neto...

A negociação nos contratos de locação comercial e a (in) aplicabilidade da teoria da imprevisão em tempos de covid-19 Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha Diante desse cenário, revela-se, pois, imprescindível, uma discussão acerca da revisão contratual, trazendo-se à baila a...

PROCESSO FAMILIAR Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares 19 de julho de 2020, 8h05 Por Jones Figueirêdo Alves Definido como um estereótipo de discriminação contra pessoas em face da idade, revela-se agora mais agudizado pela convivência de tempo integral das famílias confinadas...

Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças Por Nathália Carapeços Caso que está no Supremo Tribunal Federal discute a extensão da licença-maternidade para a mãe não gestante em um relacionamento homoafetivo Um caso que...

Artigo – Jota – Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável? Por Tânia Nigri Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro Em razão da pandemia de Covid 19, muitos casais passaram a “quarentenar”...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...