Vintena do testamenteiro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
08/04/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
“A Vintena do Testamenteiro” é o artigo científico escrito pelo advogado e professor Wendel de Brito Lemos Teixeira que integra a 37ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e...
Condutores já podem imprimir em casa documento veicular
Aplicativo fornece a mesma verificação usada por agentes de trânsito
Publicado em 08/04/2020 - 15:11 Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Os proprietários de veículos de 13 estados e do DF já podem imprimir...
"FRESH START"
Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus
8 de abril de 2020, 12h40
Por Sérgio Rodas
Hoje a Lei de Falências proíbe o falido de exercer qualquer atividade empresarial a partir da decretação da falência a sentença que extingue suas obrigações. Só que...
DECLARAÇÃO E TRIBUTAÇÃO
Receita prorroga prazo para declaração de espólio e saída definitiva do país
8 de abril de 2020, 14h13
Outra medida tomada pela Receita foi a prorrogação do prazo de validade das certidões negativas de débito, por três meses.
Confira em Consultor Jurídico
Jornal de Brasília – MP do Agro é convertida em lei, com vetos
08 abr 2020, 14:05
Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para...
Quais os requisitos para o reconhecimento da união estável?
7 de abril de 2020
O concubinato esteve presente no Código Civil de 1916, sendo dividido entre duas modalidades: o concubinato puro e o impuro.
Considerava-se o concubinato puro as relações oriundas de pessoas que não possuía nenhum...
07 - ABR, 2020 - Jurídico
Nora tem direito a herança de sogra? - Justiça em Questão
No quadro "Seu Direito" desta edição, Isabel Miranda quer saber se a mãe dela, separada do pai já falecido e moradora de um barracão no terreno da avó paterna, tem direito à partilha de bens, caso a sogra venha a...
Cartórios mantêm serviços online durante quarentena por causa do coronavírus; veja como acessar
Confira quais são as páginas na internet para solicitar os serviços.
Por EPTV
06/04/2020 21h08 Atualizado há um dia
A população da região de Campinas (SP) que precisa utilizar os cartórios durante...
Especialistas defendem negociação entre proprietário e inquilino em meio à pandemia
Para aqueles que foram afetados pela crise gerada pelo coronavírus, o diálogo é a melhor solução nos casos em que os recursos diminuíram
05/04/2020 | 10:33
Por R7
Dependendo da situação,...
Observatório replica dados dos cartórios sobre óbito por coronavírus
O Observatório Nacional de Casos de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão já reúne dados de mortes por Covid-19 fornecidos em tempo real pelos cartórios de registro civil do país. A medida é uma contribuição do Sistema...
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