GUARDA PROVISÓRIA STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião durante pandemia 6 de abril de 2020, 21h26 Por Danilo Vital O casal está inscrito Cadastro Nacional de Adoção e inclusive já vivenciou tentativa anterior de entrega direta de outro menor. Leia em Consultor Jurídico

Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19 Dados dos cartórios somavam hoje 404 óbitos suspeitos ou confirmados    Publicado em 03/04/2020 - 11:57 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro A área do Portal da Transparência do Registro Civil...

Adolescente de 15 anos ganha nome de segundo pai em sua certidão de nascimento 31 março 2020 | 15h15min Uma adolescente de 15 anos acaba de ganhar o nome de um segundo pai em sua certidão de nascimento. A menina passará a usar também o sobrenome do  padrasto em seus registros, fruto de decisão...

EM - Foi coronavírus? A difícil questão entre atestados de óbitos e casos confirmados Registros de mortes por insuficiência respiratória e pneumonia em cartórios de Minas são 10 vezes maiores que em 2019 Já somam 445 os registros por mortes por quadros respiratórios nos cartórios de Minas Gerais...

01 - ABR, 2020 - Geral Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022 Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta de dificuldades das empresas ante a crise do coronavírus; para especialistas, mudança poderia gerar insegurança jurídica para...

DECISÃO 01/04/2020 07:10 Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha ​Com o falecimento de um dos cotitulares de conta-corrente conjunta solidária, o saldo existente deve ser objeto de inventário e partilha entre os...

Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado  30/03/2020, 19h33 Um dos projetos que prevê a taxação de grandes fortunas, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 183/2019 tem recebido muitas manifestações da população pelo Portal e-Cidadania, do Senado. A...

MEDIDA RAZOÁVEL Juiz prorroga stay period de empresa em recuperação por causa da Covid-19 31 de março de 2020, 13h35 Por Tábata Viapiana O magistrado decidiu pela prorrogação do stay period pelo período de suspensão da AGC, destacando que a recuperanda não deu causa ao retardamento da marcha...

COVID-19 Projeto no Senado prevê mudança temporária de leis durante pandemia 31 de março de 2020, 10h30 Se aprovada, a norma apenas suspenderá a eficácia de algumas leis.  Trata-se de uma intervenção mínima para evitar a ampliação do "calote generalizado" e práticas anticoncorrenciais, mas...

Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado Por Ana Amelia Menna Barreto Destruição do documento original em meio físico Há muito o universo jurídico trafega na insegurança quanto a validade jurídica atribuída ao documento digitalizado, aliada a questionamentos quanto ao descarte do...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...