Ainda sem legislação específica, herança digital requer atenção
Com a evolução da tecnologia, especialmente no âmbito das redes sociais, novos questionamentos sobre herança digital começaram a aparecer na mídia. Você já parou para pensar no assunto?
Hoje em dia quase metade da população mundial...
Júri por Videoconferência: TJAP e Iapen auxiliam Tribunal de Justiça do Acre na realização de julgamento de réu preso no Amapá
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) e Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) colaboraram pela primeira vez com a...
DECISÃO
18/02/2020 08:20
Para Terceira Turma, condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais
Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não se pode reconhecer que tenha honra objetiva capaz de sofrer...
DECISÃO
17/02/2020 06:55
Quarta Turma admite flexibilizar diferença mínima de idade na adoção
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que é possível, dependendo das circunstâncias de cada caso, flexibilizar a exigência de diferença mínima de 16 anos...
DECISÃO
17/10/2019 05:55
Para Quarta Turma, existência de testamento não inviabiliza inventário extrajudicial
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, é possível o processamento do inventário extrajudicial quando houver testamento do falecido e os interessados...
Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica
13 fevereiro 2020 | 10h18min
O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um...
RECURSO REPETITIVO
14/02/2020 08:00
Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão plenária virtual, afetou o Recurso Especial 1.799.367...
Divórcio
Divórcio sem consentimento do cônjuge indica problema processual, avalia advogado
O desembargador aposentado Carlos Alberto Garbi destacou a necessidade de que seja ouvida a outra parte, por tratar-se de "dissolução de relação bilateral".
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Recentemente,...
O que fazer quando a união estável chega ao fim?
A dissolução da união pode ser feita tanto no cartório quanto na justiça, assim como no divórcio. Os critérios para a escolha do local também são os mesmos do divórcio
Redação 12 Fev 2020 às 10h15
A união estável é uma das formas de constituição de...
Revista Científica do IBDFAM traz artigo sobre pacto antenupcial e renúncia à herança
12/02/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
"O pacto antenupcial e a renúncia à herança" é o artigo da advogada Letícia Franco Maculan Assumpção e da estudante de direito Gabriela Franco Maculan...
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