Advogado dos Estados Unidos dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica
ADVOGADO DIGITAL Publicado por ADVOGADO DIGITAL há 1 hora
Além do desempenho nas atividades cotidianas de profissional do Direito, um advogado é avaliado nos escritórios americanos — e muitas vezes admirado pelos...
DECISÃO
18/10/2018 08:05
Conexão de ações não autoriza flexibilizar regra de competência absoluta
O reconhecimento de continência ou conexão entre duas demandas que versam sobre posse de bem imóvel não autoriza o deslocamento da competência do foro da situação da coisa,...
DECISÃO
19/10/2018 06:55
Sumiço do depositário judicial que detém guarda dos bens penhorados autoriza bloqueio de dinheiro do devedor
No caso de bens apreendidos e mantidos sob a guarda de depositário judicial cujo paradeiro é desconhecido, é válida a ordem de bloqueio de dinheiro...
DECISÃO
19/10/2018 08:41
Venda de imóvel em duplicidade não basta para configurar dano moral indenizável
A venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador. O erro da...
DIREITO GARANTIDO
Incapacidade posterior à maioridade não impede concessão de pensão, fixa TRF-3
22 de outubro de 2018, 9h26
Para os magistrados, para a concessão do benefício a filhos maiores de idade, é preciso ficar comprovada a situação de invalidez e a manutenção de sua dependência...
DECISÃO
22/10/2018 10:10
Simples modificação do nome da ação não afasta decadência e prescrição
O uso do nome “ação de sonegados” foi irrelevante para afastar a decadência e a prescrição no caso de uma ação anulatória de escritura pública proposta em 2009 acerca de suposta...
Condomínio do Minha Casa Minha Vida em Minas Gerais é o primeiro do Brasil a ter carro compartilhado para os moradores
17 OUT 2018 13h49 atualizado às 14h07
O carro compartilhado foi implantado como projeto piloto no Ville Colônia, em Contagem (MG), e fica à disposição dos moradores, que precisam...
Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil: o início do prazo de contestação
DR. ADEvogado, Administrador Publicado por DR. ADEvogado há 1 hora
Com o advento do Código de Processo Civil agora vigente, deparamo-nos com inúmeras regras que aparentemente correspondem a mera reprodução...
Câmara aprova PL que cria juizados para processar crimes digitais
Proposta ainda depende de aprovação no Senado
Publicado em 17/10/2018 - 19:25 Por Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil * Brasília
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados concluiu...
Câmara aprova texto-base de MP que cria crédito para santas casas
Publicado em 16/10/2018 - 22:18 Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil* Brasília
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o texto-base da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito, com...
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