Meu namorado passa a ter direito sobre meus bens se vier morar comigo?
Advogado Rodrigo Barcellos responde dúvida de leitor sobre pensão. Envie você também suas perguntas
Por Rodrigo Barcellos, advogado 17 jun 2018, 07h00
Pergunta da leitora: Já tenho um apartamento há 10 anos, não quitado, e...
Homem tem CNH e passaporte suspensos até quitação de dívida
Criado: Sexta, 15 Junho 2018 10:49
O juiz Zacarias Leonardo, da 4ª Vara Cível da Comarca de Palmas, suspendeu, na tarde desta quarta-feira (14/06), a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o passaporte de Henrique José Auerswald Júnior,...
1ª Turma afasta penhorabilidade de bem de família do fiador na locação comercial
15/06/2018 19h30 - Atualizado há 3 dias
Em sessão realizada na terça-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não é possível penhorar o bem de família do fiador na locação comercial....
DECISÃO
18/06/2018 06:59
Manifestação de interesse do sócio define data de apuração de haveres em dissolução parcial de sociedade
Nos casos de dissolução parcial de sociedade, a data-base para apuração de haveres do sócio retirante é o momento em que ele manifesta sua vontade,...
16 JUN
Cópias não autenticadas de documento que deveria ser prova não servem para configurar crime de falsidade documental
A 3ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento ao recurso de um réu condenado pelo Juízo da Seção Judiciária de Rondônia por apresentar diploma e histórico escolar com intuito...
Artigo – Descumprimento de dever conjugal gera perda do direito à pensão – Por Regina da Silva
Em julgado pelo TJ-SC, o entendimento do Desembargador Joel Dias Figueira Júnior foi acompanhado pelo Relator Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli no sentido de que cabe a demonstração da culpa por...
Roteiro de nossas vidas
Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos
Partes envolvidas se antecipam a futuras pelejas e ficam precavidas de como reagir caso ocorra algum problema.
quarta-feira, 13 de junho de 2018
Em entrevista à TV Migalhas, o presidente do Instituto Vertus, Rubens...
5 passos para se planejar financeiramente para o divórcio
É preciso organizar as contas para passar por esse momento que costuma ser doloroso sem brigar por dinheiro
Por CAROL SANDLER 13 jun 2018, 12h12 - Publicado em 13 jun 2018, 12h05
Um divórcio já é uma das situações mais dolorosas que...
STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
13/06/2018
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Conjur)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso de um grupo de herdeiros contra uma decisão do Tribunal de Justiça de...
Apelação Cível - Ação de dissolução de condomínio
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO - PROVA PERICIAL - AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA A TEMPO E MODO - PRECLUSÃO - REDISCUSSÃO NAS RAZÕES RECURSAIS E RENOVAÇÃO DA PROVA - IMPOSSIBILIDADE - DIVISÃO DAS GLEBAS - AUSÊNCIA DE ACORDO ENTRE OS...
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