Contrato de namoro vira opção para casais Terça, 13 Junho 2017 12:30 Para casais que mantém a relação sem a formalidade do casamento civil ou religioso e consideram prematuro pensar em constituir uma família, mas ao mesmo tempo entendem que algum tipo de garantia perante a lei é interessante para...

Pactos Ante e Pós-Nupcial: tire as dúvidas sobre regime de bens no casamento Publicado em: 16/06/2017 Casamento, separação, divórcio e divisão de bens são temas recorrentes do Direito das Famílias. Conforme recente pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),...

Jurisprudência mineira - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Promessa de compra e venda - Ausência de interesse de agir Publicado em: 14/06/2017 APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE USUCAPIÃO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA – SAISINE - PROMESSA DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR -...

Injusto, distrato é o maior problema do mercado imobiliário 13 de junho de 2017, 10h03 Por Meyer Joseph Nigri * Artigo originalmente publicado no site InfoMoney com o título A injustiça do distrato. O maior problema do mercado imobiliário atualmente são os distratos. Os distratos estão sendo...

14/06/2017 União estável ganha status de casamento se o assunto é herança Antigamente, muitas pessoas decidiam morar junto, juntar os trapos, como era comum a referência a esse tipo de relacionamento. Acontece que essa informalidade, essa aparente falta de compromisso, fazer de conta que não são...

DECISÃO 14/06/2017 09:05 Conversão de alimentos gravídicos em pensão alimentícia é automática e dispensa pedido da parte Regulados pela Lei 11.804/08, os alimentos gravídicos – destinados à gestante para cobertura das despesas no período compreendido entre a gravidez e o...

Quarta-feira, 24 de maio de 2017 Cobrança de taxa de combate a incêndios por municípios é inconstitucional Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta quarta-feira (24), manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que julgou inconstitucional a...

Clipping - El País - Saliva num envelope revela herança de 2 milhões de euros Publicado em 12/06/2017 Teste de DNA prova que a herdeira, uma mulher espanhola de 67 anos, é filha biológica de um homem que não quis em vida reconhecer a paternidade Houve época em que as histórias de amor entre pessoas...

Mulher que não podia ter filhos adota menino gerado por irmã e cunhado - Fantástico Publicado em: 13/06/2017 Essa é uma história de amor, em mais de um sentido. Ana Maria queria muito ter um filho, mas não podia. O sonho só foi possível graças a um gesto de Amor. Amor de coração mesmo, com o toque...

Contrato de namoro vira opção para casais Terça, 13 Junho 2017 12:30 Para casais que mantém a relação sem a formalidade do casamento civil ou religioso e consideram prematuro pensar em constituir uma família, mas ao mesmo tempo entendem que algum tipo de garantia perante a lei é interessante para...

Setor agrícola STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura 3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais. Da Redação terça-feira, 10 de novembro de 2026 Atualizado às 18:38 O abandono...

MÍDIAS 10/11/2026 08:00   STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais ​O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...

Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local 05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026 A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...

Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente? Paulo Bernardino A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...