Notificação Extrajudicial: O que é, suas finalidades e como utilizá-la na prática jurídica
Direito Civil
6 fev, 2025
A notificação extrajudicial é um instrumento essencial na advocacia para formalizar comunicações e preservar direitos antes de recorrer ao Poder Judiciário.
Seu uso abrange diversas...
Caso de divórcio
Erro essencial? Juíza nega anular casamento por doença mental da esposa
Homem alegou que se casou sem saber de problema psiquiátrico, mas juíza não viu requisitos do CC para anulação. Em vez disso, concedeu o divórcio.
Da Redação
segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025
Atualizado às...
Opinião
Esvaziamento da alienação fiduciária em virtude do registro tardio
Davi Tavares Viana
9 de fevereiro de 2025, 9h20
A questão é que o registro no cartório de imóveis é requisito essencial para a constituição da propriedade fiduciária e para a execução extrajudicial do imóvel, conforme o...
Alienação fiduciária
STJ: Bellizze aplica lei específica em desistência de imóvel sem mora
STJ aplica lei específica, e não CDC, em desistência de imóvel com alienação fiduciária sem mora.
Caso envolve imóvel garantido por alienação fiduciária. Para o ministro, não cabe aplicação do CDC.
Da...
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
No dia 27 de agosto de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 571 autorizando a...
Vale o escrito
Juiz constata abuso de encargos e determina devolução de carro financiado
Mateus Mello
6 de fevereiro de 2025, 19h53
O juiz também mencionou julgamentos em que o Tribunal de Justiça do Paraná seguiu a tese do STJ. “O reconhecimento da abusividade acerca da capitalização diária afasta...
Imóvel
STJ: Mesmo em fraude à execução, bem de família não pode ser penhorado
STJ nega penhora de bem de família em caso de fraude à execução
Colegiado destacou que, se o bem continua a ser usado como moradia, sua proteção deve ser mantida, preservando os direitos familiares em situações...
quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
STJ: Imóvel não pode ir a leilão sem registro de contrato de mútuo
Colegiado considerou essencial o registro para a validação da propriedade fiduciária, reforçando a legalidade dos procedimentos extrajudiciais.
A 4ª turma do STJ confirmou a nulidade do...
Cadê o dinheiro?
TJ-MG concede a quebra de sigilo bancário em uma ação de divórcio
4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
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