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Homem consegue anulação de óbito em seu nome

Homem que descobriu ter certidão de óbito em seu nome consegue anulação do documento Publicado em: 09/11/2017 Um cidadão de Cariacica que descobriu ter uma certidão de óbito em seu nome desde o ano de 2002, conseguiu a anulação, a partir de decisão da Justiça, do documento que impossibilitava...

CCJ aprova PEC que amplia competências do defensor público-geral federal

CCJ aprova PEC que amplia competências do defensor público-geral federal    Da Redação | 08/11/2017, 11h48 - ATUALIZADO EM 08/11/2017, 13h18 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), proposta de emenda à Constituição (PEC 31/2017) que...

Cartórios farão a atualização da situação cadastral do falecido no CPF

07/11/2017 Cartórios farão a atualização da situação cadastral do falecido no CPF O presidente da Serjus-Anoreg/MG, deputado Roberto Andrade, concedeu entrevista para a Rádio Itatiaia em que explicou como os cartórios de Minas Gerais farão a ataulização, de forma automática, da situação cadastral...

CPF será o número público de identificação nacional do cidadão

CPF será o número público de identificação nacional do cidadão Publicado em: 07/11/2017 O Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, ICN, criado pela Lei n. 13.444/2017 e formado por representantes do TSE, dos Poderes Executivo e Legislativo e do Conselho Nacional de Justiça publicou no dia de...