Artigo “Via extrajudicial de usucapião” por Ana Lacerda
sexta-feira, 3 de novembro de 2017 17:58
De acordo com o artigo 1.071 do Novo Código de Processo Civil (lei de Registros Públicos – 6.015/73 – artigo 216-A) é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de bens imóveis pelo...
Artigo “Divórcio Extrajudicial” por Roberta Silva
sexta-feira, 3 de novembro de 2017 18:00
Existe a possibilidade da dissolução do casamento ocorrer de forma extrajudicial, através de escritura pública perante o tabelião, é possível por não existir conflito entre às partes, sendo denominada como...
Divórcio online: Casal poderá se separar pela internet no Reino Unido
Publicado em: 03/11/2017
Se no Brasil o pedido de alguns documentos e até a emissão de um boletim de ocorrência pode ser feita online, o Reino Unido acaba de levar essa facilidade ainda mais longe: casais poderão se separar...
TSE define coordenadores do Comitê que regulará a Identificação Civil Nacional
Publicado em: 03/11/2017
O Tribunal Superior Eleitoral, que se tornou o órgão central da identificação dos brasileiros, informou que foram eleitos os coordenadores do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, grupo...
Usucapião Extrajudicial: aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada do bem
Publicado em 01/11/2017
Atualmente, com as alterações nas Leis nº 13.105/15 e nº 13.445/17, o procedimento para quem deseja registrar a posse de um terreno, casa ou apartamento tornou-se mais célere. Com as...
Comissão mista vota na terça devolução de pagamento a beneficiário falecido
Publicado em: 30/10/2017
Deve ser votada na próxima terça-feira (31) pela comissão mista que analisa a matéria a medida provisória (MP 788/2017) que define procedimentos para a devolução de recursos indevidamente...