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Artigo “Via extrajudicial de usucapião” por Ana Lacerda

Artigo “Via extrajudicial de usucapião” por Ana Lacerda sexta-feira, 3 de novembro de 2017 17:58 De acordo com o artigo 1.071 do Novo Código de Processo Civil (lei de Registros Públicos – 6.015/73 – artigo 216-A) é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião de bens imóveis pelo...

Artigo “Divórcio Extrajudicial” por Roberta Silva

Artigo “Divórcio Extrajudicial” por Roberta Silva sexta-feira, 3 de novembro de 2017 18:00 Existe a possibilidade da dissolução do casamento ocorrer de forma extrajudicial, através de escritura pública perante o tabelião, é possível por não existir conflito entre às partes, sendo denominada como...

Divórcio online: Casal poderá se separar pela internet

Divórcio online: Casal poderá se separar pela internet no Reino Unido Publicado em: 03/11/2017 Se no Brasil o pedido de alguns documentos e até a emissão de um boletim de ocorrência pode ser feita online, o Reino Unido acaba de levar essa facilidade ainda mais longe: casais poderão se separar...

TSE define coordenadores do Comitê que regulará a Identificação Civil Nacional

TSE define coordenadores do Comitê que regulará a Identificação Civil Nacional Publicado em: 03/11/2017 O Tribunal Superior Eleitoral, que se tornou o órgão central da identificação dos brasileiros, informou que foram eleitos os coordenadores do Comitê Gestor da Identificação Civil Nacional, grupo...

Comissão mista vota na terça devolução de pagamento a beneficiário falecido

Comissão mista vota na terça devolução de pagamento a beneficiário falecido Publicado em: 30/10/2017 Deve ser votada na próxima terça-feira (31) pela comissão mista que analisa a matéria a medida provisória (MP 788/2017) que define procedimentos para a devolução de recursos indevidamente...