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G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento

G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento No estado, 64 cartórios oferecem o serviço; em BH são três. Até o momento, 419 bebês mineiros possuem o registro com CPF Minas Gerais oferece a emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento em 64 cartórios do estado. Em...

Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado

Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado Sexta, 11 Dezembro 2015 10:55 Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a licença-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de Emenda à Constituição 99/2015 que altera a Constituição para fazer contar...

CEDN aprova legalização do jogo do bicho e de cassino

Comissão do Senado aprova legalização do jogo do bicho e de cassino POR CONGRESSO EM FOCO | 09/12/2015 19:12 A liberação dos jogos eletrônicos, do bicho e da exploração de cassinos foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do...

Audiência presidida por serventuária não tem valor jurídico, decide TJ-RS

ATO NULO Audiência presidida por serventuária não tem valor jurídico, decide TJ-RS 9 de dezembro de 2015, 9h09 Por Jomar Martins A ausência do magistrado durante a coleta da prova oral viola o princípio da identidade física do juiz, levando à nulidade do ato processual. Por isso, o Tribunal...

Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento

Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento Publicado em: 09/12/2015 Há mais de uma década, o Código Civil permite que o homem acrescente o sobrenome da mulher após o casamento. O casamento entre duas pessoas significa o nascimento de uma nova família. Para o...