G1: Minas Gerais tem emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento
No estado, 64 cartórios oferecem o serviço; em BH são três. Até o momento, 419 bebês mineiros possuem o registro com CPF
Minas Gerais oferece a emissão gratuita de CPF em certidões de nascimento em 64 cartórios do estado. Em...
Licença mais longa para mães de prematuros é aprovada no Senado
Sexta, 11 Dezembro 2015 10:55
Mães de bebês prematuros poderão ter ampliada a licença-maternidade. O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) Proposta de Emenda à Constituição 99/2015 que altera a Constituição para fazer contar...
Artigo - Parecer de 1929 afirmou que a naturalização poderia ser revogada - Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
Publicado em: 11/12/2015
Em 1929, o consultor-geral da República elaborou parecer no qual opinou que a naturalização poderia ser revogada. O parecerista registrou a natureza...
Comissão do Senado aprova legalização do jogo do bicho e de cassino
POR CONGRESSO EM FOCO | 09/12/2015 19:12
A liberação dos jogos eletrônicos, do bicho e da exploração de cassinos foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) do...
ATO NULO
Audiência presidida por serventuária não tem valor jurídico, decide TJ-RS
9 de dezembro de 2015, 9h09
Por Jomar Martins
A ausência do magistrado durante a coleta da prova oral viola o princípio da identidade física do juiz, levando à nulidade do ato processual. Por isso, o Tribunal...
Seis em cada 100 noivos do DF colocam o sobrenome da mulher após casamento
Publicado em: 09/12/2015
Há mais de uma década, o Código Civil permite que o homem acrescente o sobrenome da mulher após o casamento.
O casamento entre duas pessoas significa o nascimento de uma nova família. Para o...