Jurisprudência: Direito penal. Não obrigatoriedade de licitação por parte de condomínio edilício em que ente público seja proprietário de fração ideal.
Quinta, 17 Dezembro 2015 13:31
O síndico de condomínio edilício formado por frações ideais pertencentes a entes públicos e particulares, ao...
Jurisprudência: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos.
Quinta, 17 Dezembro 2015 13:42
A autora pode optar entre o foro de seu domicílio e o foro de domicílio do réu para propor ação de reconhecimento e dissolução de união...
Jurisprudência: Direito processual civil. Legitimidade do promitente comprador e do promitente vendedor em ação de cobrança de débitos condominiais.
Quinta, 17 Dezembro 2015 13:46
O promitente comprador e o promitente vendedor de imóvel têm legitimidade passiva concorrente em ação de cobrança de...
Menos perda, mais água
Iniciativa visa comprometimento de candidatos a prefeito em todo o país com a redução de perdas de água nos sistemas urbanos de distribuição
POR CONGRESSO EM FOCO | 18/12/2015 08:00
Prossiga
Bebê com menos de um ano completa três meses com coração artificial
17/12/2015 07h55 São Paulo
Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
Duas paradas cardíacas e três meses ligado a um coração artificial é parte da história de Gustavo Henrique de Oliveira, que deve completar 1 ano no próximo...
Obrigatoriedade do advogado no inquérito vai para sanção presidencial
Ter o advogado no inquérito evita equívocos, principalmente, na fase de indiciamento de pessoas
Publicado por Evandro Menezes Lorenzoni - 17 horas atrás
Brasília – Uma das principais bandeiras da atual gestão da Ordem, que se...