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Senado aprova repatriação de recursos não declarados mantidos no exterior

Senado aprova repatriação de recursos não declarados mantidos no exterior O Plenário do Senado aprovou, na terça-feira (15), projeto que regulariza recursos mantidos no exterior e não declarados à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial. Mesmo aprovado, o texto enviado pela Executivo e...

Especialista defende ação extrajudicial como ferramenta para inibir cibercrimes

Especialista defende ação extrajudicial como ferramenta para inibir cibercrimes Publicado em 15/12/2015 Um dos assuntos mais discutidos atualmente são os abusos cometidos no mundo virtual, como o racismo, o vazamento criminoso de fotos e vídeos íntimos, a criação de perfis falsos em redes sociais,...

Congresso mantém veto à desaposentação

Congresso mantém veto à desaposentação Governo argumenta que a desaposentação “contraria os pilares do sistema previdenciário brasileiro, cujo financiamento é intergeracional e adota o regime de repartição simples” POR AGÊNCIA CÂMARA | 16/12/2015 12:09 Leia em Congresso em Foco

Embargos de terceiros podem ser movidos a qualquer momento, decide STJ

PRAZO ELÁSTICO Embargos de terceiros podem ser movidos a qualquer momento, decide STJ 14 de dezembro de 2015, 21h27 Antes da decisão final do Judiciário, os embargos de terceiros podem ser protocolados a qualquer momento. Foi o que decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar...