Cartórios no pódio da cidadania: IRTDPJBrasil e Anoreg/AL levam o Pet Brasil à 4ª edição do circuito Arnon de Mello 29/09/2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJBrasil A ação mostrou que o registro de animais de estimação formaliza o laço familiar com respaldo jurídico, tendo o...

Escritura pública: A barreira necessária contra o crime organizado Fernanda de Freitas Leitão e Rita Maria Scarponi Esquema bilionário de lavagem expõe falhas nas juntas comerciais e reforça a necessidade da escritura pública como barreira contra ilícitos. sexta-feira, 26 de setembro de...

Reforma Tributária Como funcionará o cadastro de imóveis criado pela reforma tributária? Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tem o objetivo de montar um 'inventário' dos imóveis no país, alimentado com dados dos municípios e cartórios Fernanda Valente, Bárbara Mengardo 23/09/2025...

Como adequar os contratos empresariais à reforma tributária Helio Ferreira Moraes e Ricardo Hiroshi Akamine A reforma tributária redefine contratos empresariais, exige adaptação ao split payment e impõe revisão de riscos, preços e modelos de negócios até 2033. segunda-feira, 22 de setembro de...

Desjudicialização Câmara: CCJ aprova PL que regula despejo extrajudicial por inadimplência Proposta prevê notificação por cartório e possibilidade de retomada do imóvel em 15 dias sem necessidade de processo judicial. Da Redação quarta-feira, 11 de junho de 2025 Atualizado às 12:26 A CCJ da Câmara...

Opinião Recuperação extrajudicial de bens móveis com base no Marco Legal das Garantias Giovane Gualberto de Almeida Bruno Felipe Monteiro Coelho 22 de setembro de 2025, 19h38 A partir desse ponto, competirá ao cartório a realização de todo o procedimento de verificação da documentação, bem como de...

A parte que falta Reforma tributária: veja o que falta definir a poucos meses da transição Especialistas apontam inseguranças jurídicas, lacunas normativas e desafios técnicos que precisam ser enfrentados antes da implementação do novo modelo. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado...

ESPECIAL 14/09/2025 06:55    Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ Com 23,8 milhões de contribuintes inscritos, o Simples Nacional facilita o recolhimento e a fiscalização de...

O Simples Nacional e a reforma tributária: O tratamento das micro e pequenas empresas pela LC 214/25 Rodrigo Forcenette e Mayara Caroline Gregoruti A reforma preserva a simplicidade do DAS, mas impõe desafios às MPEs com o novo modelo de créditos e o regime híbrido. Atenção à transição é...

INDECISÃO ACADÊMICA TJ-SC isenta pai de pagar pensão para filha que não concluiu graduação 10 de março de 2022, 15h47 Mulher que recebia pensão do pai ingressou em três cursos universitários de áreas distintas e não terminou nenhum Leia em Consultor Jurídico

Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima Suspeito de feminicídio em São Vicente, no litoral de São Paulo, e foragido da Justiça, um homem teve arrestada a parte que lhe couber na herança de seu pai, já falecido, como forma de garantir o pagamento de futura e...

Penhora STF permite penhora de bem de família do fiador em aluguel comercial Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial. terça-feira, 8 de março de 2022 O STF decidiu que é constitucional a penhora do bem de família do fiador de...

Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior Divisão de bens em outros países tem sido levada em conta em inventários e divórcios Tribunais de Justiça têm aberto exceções em inventários e divórcios. Apesar de bens situados em outros países não poderem ser...

Contrato de arrendamento rural e a validade jurídica da notificação extrajudicial por meios eletrônicos Antonio de Las Cuevas Há situações em que as notificações extrajudiciais realizadas via correio eletrônico tiveram sua validade reconhecida pelo STJ, exemplo disto tem-se a constituição do...

O Popular – Como fazer para criar uma Sociedade Anônima de Futebol? Cartório do Prado tira dúvidas sobre a lei 14.193/2021 1) O clube de futebol do qual sou torcedor deseja criar uma Sociedade Anônima de Futebol – SAF. Como fazer? Após a entrada em vigor da Lei 14.193/2021 o clube de futebol pode...