Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios Luiz Gustavo de Oliveira Tosta O contrato de namoro é um instrumento simples e eficaz que evita litígios patrimoniais e sucessórios, especialmente em relações com filhos e bens pré-existentes. Deveria ser rotina. domingo, 13 de abril...

Direito Civil Atual A resolução do contrato de compra e venda na visão do STJ Munir Saleh Silva Augusto Cézar Lukascheck Prado 7 de abril de 2025, 15h20 Os contratos de compra e venda, de promessa de compra e venda, de cessão e de promessa de cessão são previstos como irretratáveis pela Lei de...

Empreendimento de Economia Solidária: Uma nova pessoa jurídica e aspectos práticos Evento online 3/4 quinta-feira 9h às 11h30 Programação   Coordenador   Palestrantes   Inscreva-se Descubra como a Economia Solidária está transformando o mercado e conheça quais são os...

Retomada extrajudicial de veículos tende a ser mais rápida e barata para o credor Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBRASIL 01/04/2025 Redução de custos, celeridade e segurança jurídica estão entre os benefícios da busca e apreensão realizada por meio dos cartórios de Registro de Títulos e...

Rio de Janeiro conclui a primeira busca e apreensão de veículo por meio do Registro de Títulos e Documentos Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBrasil 01/04/2025 Todo o processo foi conduzido pelo 3º Cartório de Nova Iguaçu, iniciando, em benefício da sociedade, uma nova etapa de desjudicialização no...

CADSOL - Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários Origem da Imagem/Fonte: gov.br O CADSOL é um cadastro criado para promover o reconhecimento público dos empreendimentos da economia solidária, de modo a permitir-lhes o acesso às políticas públicas de economia solidária e às...

Presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas destaca metas para 2025   21/02/2025   Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBrasil   Entre várias ações, Rainey Marinho salienta os esforços para a integração dos serviços de RTDPJ no...

Podcast IBDFAM: Rodrigo da Cunha Pereira e Márcia Fidelis explicam mudanças na união estável 20/02/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM O que mudou na união estável após a Lei 14.382/2022 e o Provimento 141/2023, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ? Essa pergunta é o...

União Estável x Casamento: O que você precisa saber para garantir segurança jurídica “Seja no planejamento familiar, sucessório ou patrimonial, a escritura pública é uma aliada indispensável para quem deseja garantir segurança, transparência e proteção aos seus direitos”, ressalta a advogada Marja...

Castigos e violências Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente 1 de outubro de 2025, 9h51 O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos. Leia em...

A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar. terça-feira, 30 de setembro de 2025 Atualizado às...

Proteção social Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC. Da Redação sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Atualizado às 13:05 Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...

A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório Pedro Henrique Paffili Izá O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha. quinta-feira, 25 de setembro de 2025 Atualizado às 07:38 No recente julgamento do REsp...

Idosa de 76 anos obtém divórcio judicial para oficializar novo casamento 23/09/2025 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPE-TO) No Tocantins, uma idosa de 76 anos conseguiu formalizar o divórcio de um casamento que havia se dissolvido na prática há mais de duas décadas. A...

Valor Econômico: Volume de inventários digitais cresce no país Entre 2020 e 2024, número de procedimentos cresceu 49,7%, segundo o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal O volume de famílias que têm resolvido a partilha de bens de forma extrajudicial vem aumentando desde 2020, quando foi...