Reforma Tributária: o registro de contratos de locação comercial em Títulos e Documentos traz vantagem para o contribuinte 05/09/2025 Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJBrasil Nova regra permite recolhimento simplificado de IBS e CBS, desde que contratos estejam formalizados em cartório até...

Reforma tributária: A hora do protagonismo contábil Daniel Sousa Entre tantas análises sobre alíquotas, regimes diferenciados e regras de transição, um ponto ainda pouco abordado merece destaque: O papel do contador nesse novo cenário. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:12 O...

Guarda compartilhada de pets em caso de separação vai a CCJ Da Agência Senado | 26/08/2025, 11h10 Aprovado pela CMA com relatório de Margareth Buzetti, PL 941/2024 segue à análise da CCJ Andressa Anholete/Agência Senado A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que...

Consulta IRTDPJBrasil: Transformação de organização religiosa em associação Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJBrasil Consulta IRTDPJBrasil: Transformação de organização religiosa em associação 21/08/2025 Ementa: Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Organização Religiosa. Associação....

quinta-feira, 21 de agosto de 2025 Correio Braziliense: Validade jurídica da união estável poliafetiva: o registro em cartório comprova reconhecimento ” É importante esclarecer que, atualmente, o Código Civil reconhece como entidades familiares apenas o casamento e a união estável entre duas...

Modernização em Ação: as Soluções Digitais do ONRTDPJ Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMinas   Agilidade, segurança jurídica e serviços 100% eletrônicos que estão transformando a atuação dos Registros de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas em todo o Brasil O avanço...

quinta-feira, 14 de agosto de 2025 Informativo de Jurisprudência do STJ trata da intimação do devedor em casos de alienação fiduciária de bens móveis Processo: REsp 2.163.612-PR, Rel. Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 5/8/2025. Ramo do...

Prazo para pagamento de dívida fiduciária conta da execução da liminar, decide STJ Em sessão nesta quinta-feira, 7, a 2ª seção do STJ fixou tese segundo a qual, nas ações de busca e apreensão de bens alienados fiduciariamente, o prazo de cinco dias para pagamento da integralidade da dívida começa a...

Pará realiza primeira apreensão extrajudicial de veículo por meio do Registro de Títulos e Documentos Origem da Imagem/Fonte: Extraída de IRTDPJMG O Marco Legal das Garantias atribuiu aos cartórios de RTD essa nova função. Em Marabá, o procedimento...

DECISÃO 23/06/2022 07:00 Baixa de micro e pequenas empresas não impede que sócios respondam por seus débitos tributários ​Nas hipóteses de micro e pequenas empresas que tenham o cadastro baixado na Receita Federal – ainda que sem a emissão de certificado de regularidade fiscal...

AVISA LÁ Leilão extrajudicial feito sem intimação prévia do devedor é nulo, diz ministro 5 de julho de 2022, 17h44 Por Danilo Vital Isso vem provocando uma enxurrada de ações anulatórias e suspensão de atos executórios e expropriatórios, que o próprio STJ já decidiu pela necessidade da intimação...

DECISÃO 26/07/2022 06:55 Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é necessária a autorização do cônjuge para ser fiador, sob pena de...

Regime de bens: saiba como dividir (ou não) o patrimônio do casamento Por Romano, Raunaimer e Frank Advocacia 21/07/2022 15h46  Atualizado há 3 dias Na comunhão parcial, são partilhados os bens adquiridos durante o matrimônio, excluindo aqueles que já pertenciam a cada um dos parceiros antes...

DECISÃO 25/07/2022 08:35 Por falta de intimação do MP, Terceira Turma anula processo de interesse de incapaz de fato Ao dar provimento a recurso especial interposto pelo Ministério Público, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um...

A advocacia extrajudicial e a coerente redução da judicialização Elizabeth Pinsani Esse artigo trata de uma evolução histórica da resolução de litígios, de forma legal, porém, fora do judiciário por serem deliberadas de forma amigável. Como o seu desenvolvimento tem sido recepcionado e disseminado...