ESTRADA BLOQUEADA Falta de clareza em contrato gera extinção de busca e apreensão Martina Colafemina 8 de junho de 2025, 8h56 A abusividade da cláusula contratual atinente aos encargos da normalidade arreda a mora e, em linha de princípio, torna inadequada a busca e apreensão. Confira em Consultor...

CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis 5 de junho de 2025  Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias Origem da Imagem/Fonte: CNJ O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e...

Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir pra o Senado Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão Fonte: Agência Câmara de...

DECISÃO 21/05/2025 07:00    Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro Origem da Imagem/Fonte: Extraída de STJ Segundo o relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o direito real do promitente...

Contrato de namoro: Proteção jurídica para vínculos e patrimônios Luiz Gustavo de Oliveira Tosta O contrato de namoro é um instrumento simples e eficaz que evita litígios patrimoniais e sucessórios, especialmente em relações com filhos e bens pré-existentes. Deveria ser rotina. domingo, 13 de abril...

Direito Civil Atual A resolução do contrato de compra e venda na visão do STJ Munir Saleh Silva Augusto Cézar Lukascheck Prado 7 de abril de 2025, 15h20 Os contratos de compra e venda, de promessa de compra e venda, de cessão e de promessa de cessão são previstos como irretratáveis pela Lei de...

Empreendimento de Economia Solidária: Uma nova pessoa jurídica e aspectos práticos Evento online 3/4 quinta-feira 9h às 11h30 Programação   Coordenador   Palestrantes   Inscreva-se Descubra como a Economia Solidária está transformando o mercado e conheça quais são os...

Retomada extrajudicial de veículos tende a ser mais rápida e barata para o credor Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBRASIL 01/04/2025 Redução de custos, celeridade e segurança jurídica estão entre os benefícios da busca e apreensão realizada por meio dos cartórios de Registro de Títulos e...

Rio de Janeiro conclui a primeira busca e apreensão de veículo por meio do Registro de Títulos e Documentos Origem da Imagem/Fonte: IRTDPJBrasil 01/04/2025 Todo o processo foi conduzido pelo 3º Cartório de Nova Iguaçu, iniciando, em benefício da sociedade, uma nova etapa de desjudicialização no...

DECISÃO 12/06/2026 06:55    Comprador de imóvel tem legitimidade para exigir obras em áreas comuns ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o adquirente de uma unidade imobiliária tem legitimidade ativa para exigir, em ação...

Economia Golpe do falso corretor: cartórios orientam como evitar fraudes na compra de imóveis em Minas 15 de junho de 2026 • 18:52 Antes de fechar o negócio, o comprador pode consultar os dados da propriedade na plataforma RI Digital. Caso não tenha o número da matrícula, é possível realizar...

MÍDIAS 16/06/2026 08:50    STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto ​O programa STJ Notícias desta semana traz, entre os principais destaques, a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que...

Para toda a vida Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico 12 de junho de 2026, 20h31 O pai biológico pediu a inclusão de seu sobrenome e a exclusão dos demais sobrenomes utilizados, sob pena, em suas palavras, de barrar os efeitos jurídicos do reconhecimento da filiação...

Consumidor vulnerável STJ julga se empréstimo consignado para analfabeto exige instrumento público Danilo Vital 14 de junho de 2026, 10h31 Proteção do analfabeto A alternativa é o uso de instrumento público: um documento oficial lavrado por um tabelião de notas, que fica responsável por ler o...

Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville 03 junho 2026 | 15h18min A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...