Projeto de lei busca maior punição para má-fé no uso da Lei de Alienação Parental 29/01/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Agência Senado) A Lei de Alienação Parental (12.318/2010) deve seguir entre os principais temas nas casas legislativas brasileiras ao longo de...

O que é o contrato de namoro? 2 dias atrás O namoro é uma relação interpessoal de afeto entre duas pessoas. Normalmente, o namoro precede o matrimônio ou, até mesmo, a união estável. Geralmente, entretanto, o grau de comprometimento do namoro não é alto, considerando que pode ser apenas uma relação...

Juiz suspende multa aplicada a motorista com veículo que tem quilometragem menor que a distância até o local da infração 29 de janeiro de 2020 - 09:06 Wanessa Rodrigues O Juiz Fernando Marney Oliveira de Carvalho, da Vara das Fazendas Públicas de Campos Belos, determinou a suspensão de multa...

Em 29/01/2020 Câmara - Projeto proíbe embargo total de imóvel rural por prática de crime ambiental O Projeto de Lei 6148/19 altera a Lei de Crimes Ambientais para estabelecer que o embargo de obra ou atividade em imóvel rural por conta de crime ambiental deve se restringir exclusivamente à área na...

29 - JAN, 2020 - Geral Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo Andreia Gagliardi, diretora de Comunicação da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP), deu entrevista ao programa "Bom Dia Brasil",...

Projeto cria Microempreendedor Jovem com faturamento de até R$ 180 mil ao ano 28/01/2020, 19h46 Está na pauta do Senado para 2020 o projeto de Lei do Microempreendedor Jovem (PLP 274/2019). A proposta adapta as regras do Microempreendedor Individual (MEI) previstas no Simples Nacional e abre uma...