PROCESSO FAMILIAR Instituto da separação: para que serve? A quem serve? 12 de junho de 2022, 8h00 Por Maria Berenice Dias e Rodrigo da Cunha Pereira Ressuscitar a separação judicial é abrir a possibilidade de volta a ter dois processos para se dissolver o casamento: processo de separação judicial e...

“Meu parceiro mentiu a profissão dele na certidão de nascimento do nosso filho para ser engraçado” A princípio, a mãe ficou irritada com a atitude do marido, mas depois aprendeu a rir da situação Ashley Kennedy, uma mãe escocesa, postou um vídeo no TikTok compartilhando a história inusitada...

Idoso pede na justiça que filha pague a ele pensão alimentícia; direito é constitucional direitonews.com.br|junho 08, 2022 Via @portalg1 | Um ex-militar da Aeronáutica de 60 anos recorreu à Defensoria Pública do Ceará (DPCE) para tentar garantir que uma das três filhas pague pensão alimentícia a...

Confira se você já pode trocar sua CNH pelo novo modelo Rodrigo Favoretto 3 dias atrás Na teoria sim, você pode trocar a versão antiga da sua CNH para a nova solicitando a segunda via do documento. Saiba como em msm

Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior 09/06/2022 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) O Congresso Nacional terá um ano para editar a lei que trata da cobrança do Imposto de Transmissão...

DECISÃO 07/06/2022 14:03 Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos, afirma Quarta Turma ​Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...