'Como se toma uma decisão no governo'

Antônio de Queiroz: como se toma uma decisão no governo

Há uma série de mecanismos de controle e assessoramento acionados antes da decisão presidencial. Assim, a presidente não pode alega surpresa ou desconhecimento sobre as decisões que toma

Controle da qualidade regulatória e dos atos legais

“Para uma punição exemplar dos atos de corrupção, existe a necessidade de celeridade na prestação jurisdicional. Essa é a mudança de que o país mais tem urgência, por seu caráter pedagógico e inibidor de desvios de conduta e prática de crimes

Congresso em Foco
 

Notícias

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...