“BALANÇO DO GOVERNO – 2003/2010”

Carta de agradecimento de Rogério Bacellar à Presidência da República pela confiança depositada na atividade notarial e de registro

Qui, 16 de Dezembro de 2010 14:46

 

Senhor Presidente,

 


A Associação dos Notários e Registradores do Brasil - Anoreg-BR vem, da maneira mais solene possível, agradecer a confiança demonstrada por Vossa Excelência ao solicitar, junto ao 1º Oficio de Títulos e Documentos de Brasília, o registro do “BALANÇO DO GOVERNO – 2003/2010”, contendo relatórios de cada Ministério.


A medida, além de garantir a perpetuidade do acesso aos citados relatórios, traduz inequívoca e pioneira inovação que reflete transparência na condução dos destinos do País. A publicidade conferida pelo registro significa a livre obtenção, a qualquer momento e por qualquer interessado, da íntegra da referida prestação de contas.

 

A segurança jurídica e institucional conferida pelos serviços notariais e de registro atuarão, como sempre, em defesa da moralidade e da boa gestão dos serviços públicos e da atividade política.

 

Esse ato significou o reconhecimento, por parte da mais alta autoridade do País, da relevância dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros.

 

Na oportunidade, renovamos a Vossa Excelência a profunda gratidão de todo o nosso segmento pelas constantes demonstrações de apoio materializadas nas diferentes parcerias que celebramos com o Governo Federal.

 

Rogério Portugal Bacellar

Presidente da Anoreg-BR”

Fonte: AnoregBR 

 

Notícias

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ

Casamento civil em 2026: Os efeitos do provimento 199/25 do CNJ Rudyard Rios O artigo analisa normativas recentes do CNJ sobre o registro civil, com foco no provimento 199/25 e seus impactos no acesso ao casamento civil por populações vulneráveis. quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 Atualizado às...

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares

Cartórios de todo o Brasil emitem alerta urgente a idosos e brasileiros com bens: novo registro permite escolher quem vai cuidar do seu patrimônio e decisões vitais em caso de incapacidade, evitando brigas familiares Publicado em 14 de fevereiro de 2026 às 20:00 por Redação A medida é...

O fundamento da usucapião de usufruto

Direito Civil Atual O fundamento da usucapião de usufruto Abrahan Lincoln Dorea Silva William Galle Dietrich 16 de fevereiro de 2026, 13h17 A usucapião é disciplinada, no Código Civil, como meio de aquisição da propriedade. Tanto o artigo 1.238 (usucapião de bens imóveis), quanto o artigo 1.260...