A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

A autofalência como solução vantajosa e ética na realidade pós-Covid-19 22 de junho de 2020, 12h10 Por Felipe Caon e Caio Azuirson Apesar de suas vantagens legais, a sua rejeição enquanto alternativa imediata se dá, principalmente, por dois motivos que se complementam:... Prossiga em Consultor...

Coronavírus Avô impedido pelo filho de ver a neta poderá contatá-la por videoconferência durante pandemia O pai da menina impediu o idoso de visitá-la após o divórcio com a avó. quarta-feira, 17 de junho de 2020    Um avô que foi impedido pelo filho de ver a neta após o divórcio com a...

Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados Andre Roque, Milena Donato Oliva e Vivianne da Silveira Abílio A utilização de processo eletrônico, especialmente em um país de dimensões continentais, deve continuar a ser incentivada, na medida em que proporciona maior acesso...

Plenário aprova texto-base da MP sobre trabalho durante a pandemia; falta votar destaques 17/06/2020 - 13:40   O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base da Medida Provisória 927/20, que altera regras trabalhistas durante...

GÉRMEN DO CRESCIMENTO STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim 16 de junho de 2020, 19h50 Por Fernanda Valente Em julgamento virtual que se encerrou nesta segunda-feira (15/6), sete ministros acompanharam o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Leia em Consultor...

MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre as assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos. O...