Coronavírus
SC: Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante a pandemia
A liminar é da juíza de Direito substituta Ana Luisa Schmidt Ramos do JEC do Norte da Ilha/SC.
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Condomínio não pode impedir mudanças de moradores durante...
AUTONOMIA DAS CORTES
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
9 de abril de 2020, 11h02
Segundo o ministro, a resolução estabelece suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores nas unidades judiciárias, assegurada a manutenção dos...
"FRESH START"
Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus
8 de abril de 2020, 12h40
Por Sérgio Rodas
Hoje a Lei de Falências proíbe o falido de exercer qualquer atividade empresarial a partir da decretação da falência a sentença que extingue suas obrigações. Só que...
Jornal de Brasília – MP do Agro é convertida em lei, com vetos
08 abr 2020, 14:05
Presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, lei que trata de medidas para...
07 - ABR, 2020 - Jurídico
Nora tem direito a herança de sogra? - Justiça em Questão
No quadro "Seu Direito" desta edição, Isabel Miranda quer saber se a mãe dela, separada do pai já falecido e moradora de um barracão no terreno da avó paterna, tem direito à partilha de bens, caso a sogra venha a...
GUARDA PROVISÓRIA
STJ concede HC para bebê em adoção ficar com casal guardião durante pandemia
6 de abril de 2020, 21h26
Por Danilo Vital
O casal está inscrito Cadastro Nacional de Adoção e inclusive já vivenciou tentativa anterior de entrega direta de outro menor.
Leia em Consultor Jurídico
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