A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

Mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores é aprovado em comissão  03/03/2020, 21h08 O projeto que prevê o Marco Regulatório do Setor Elétrico (PLS 232/2016) foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Infraestrutura. A proposta permite que todo consumidor migre para...

Artigo – UOL – Refinanciar sua casa e seu carro é uma boa ideia para sair das dívidas? Por Júlia Mendonça Quando as dívidas apertam e a conta vive só no vermelho é hora de fazer alguns ajustes e tomar algumas decisões delicadas. Uma dessas decisões, que pode parecer bastante errada, mas pode ajudar...

Projeto desvincula licenciamento de veículo do pagamento do IPVA ou de multas CompartilheVersão para impressão1Comentários 28/02/2020 - 14:13   O Projeto de Lei 40/20 proíbe a subordinação do pagamento da taxa de licenciamento do veículo ao pagamento de qualquer...

Passaporte ainda que vencido é válido como documento de identificação em território nacional por AR — publicado 7 dias atrás A Latam Airlines foi condenada a indenizar um passageiro após impedi-lo de embarcar em voo dentro do território nacional por conta do passaporte vencido. A decisão é da juíza...

DECISÃO 26/02/2020 09:05 Perda da guarda impede que mãe execute alimentos em nome próprio, decide Terceira Turma ​​​Uma vez extinta a obrigação alimentar pela exoneração do alimentante, o responsável anterior pelo menor não tem legitimidade para prosseguir na execução de...

CCJ aprova obrigatoriedade de barras laterais para veículos 27/02/2020, 15h29 O Projeto de Lei do Senado (PLS) 81/2018 determina que as barras de proteção lateral serão obrigatórias nos veículos comercializados no brasil. Essa proposta, do senador Ciro Nogueira (PP–PI), foi...