A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

5 Dicas para você usar o WhatsApp de forma eficiente na sua advocacia 28/01/2020 O whatsapp faz parte da rotina diária de praticamente todo advogado, e pode ser facilmente considerado uma faca de dois gumes. Isto porque tanto pode facilitar a sua vida como advogado, como transformá-la em um...

Permanência de ônus reais sobre imóvel após a aquisição da propriedade por usucapião Por Antonio Evangelista de Souza Netto -06/02/2020 De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça a usucapião é forma de aquisição originária da propriedade, de modo que não permanecem os ônus reais...

Indenização por danos morais de abandono afetivo inverso: confira na Revista Científica do IBDFAM 05/02/2020 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM Com o título “A possibilidade de indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo inverso", o artigo escrito pela advogada Fernanda...

DIVÓRCIOS EM CARTÓRIOS DE NOTAS JÁ REPRESENTAM QUASE 20% DAS DISSOLUÇÕES DE CASAMENTOS NO BRASIL Em Goiás, quase 78% das dissoluções matrimoniais foram feitas em Tabelionatos, em procedimento que pode ser solucionado em apenas um dia. Iniciativas estaduais já permitem atos quando questões de...

Artigo – Coluna do CT – Possibilidade de usucapião administrativa no novo CPC Por Antônio Ribeiro Costa Neto A palavra portuguesa “usucapião”, vem da fusão dos termos latinos usare e capere, para formação do substantivo latino usucapio, que ao pé da letra significa tomar para si pelo uso, ou seja,...

04 - FEV, 2020 - Jurídico Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação anulatória - Escritura pública de inventário e partilha, contendo cláusula de renúncia a direitos hereditários, e escritura de compra e venda - Validade do negócio APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA - ESCRITURA PÚBLICA DE...