A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC 30 de julho de 2019, 7h10 Por Eduardo Sabino 1. Introdução Busca-se, com a produção do presente artigo, a compreensão do que seja o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, com fulcro na disciplina do...

BENS VALIOSOS Justiça manda empresa de bitcoins dar mil iPhones para quitar dívida 30 de julho de 2019, 7h29 Os mil iPhones foram objeto de arresto pela Justiça em recurso apresentado pelo escritório Rueda&Rueda Advogados, que defende a Work Consultoria. Leia em Consultor Jurídico

Divórcio impositivo - Em breve uma realidade Mariane Silva Oliveira Em breve, se aprovada a alteração legislativa, se estará um passo a mais na desburocratização das relações privadas no país, e outro no descongestionamento do Poder Judiciário. sexta-feira, 26 de julho de 2019 Recentemente, em maio...

Quem deve pagar os honorários do conciliador? As partes são obrigadas a arcar com os honorários do conciliador? Marcelo Mammana Madureira, Advogado  Publicado por Marcelo Mammana Madureira há 16 horas Conforme estabelece o Código de Processo Civil em seu artigo 334: "Art. 334. Se a petição...

RECOMPENSA FINANCEIRA TJ-RS anula acordo em que autora desistiu de ação de paternidade por dinheiro 29 de julho de 2019, 8h48 Por Jomar Martins Com esse fundamento, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu sentença que homologou um acordo de desistência de...

Decreto regulamenta cadastro positivo Norma estabelece diretrizes para gestores de banco de dados; disponibilização de histórico de crédito; hipóteses de vazamentos de dados, dentre outros pontos. quinta-feira, 25 de julho de 2019 Foi publicado no DOU desta quinta-feira, 25, o decreto que...