Cartório Informativo > A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?
Notícias
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
11/06/2019 12:1611 - JUN, 2019 - Jurídico
Jurisprudência mineira - Cobrança - Fundo de promoção - Legitimidade passiva - Empresário individual - Pessoa natural - Confusão patrimonial - Morte - Espólio - Responsabilidade solidária do sucessor
COBRANÇA - FUNDO DE PROMOÇÃO - LEGITIMIDADE PASSIVA - CERCEAMENTO DE...
O regime de bens ditando as regras para os direitos sucessórios
10/06/2019 13:22Mônica Cecílio Rodrigues
O regime de bens ditando as regras para os direitos sucessórios
A inovação foi trazida pelo Código Civil de que o cônjuge é herdeiro necessário, bem como o companheiro, em caso de união estável; entretanto, persistia ainda alguns resquícios da disparidade entre estes...
Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
07/06/2019 14:49Corretor terá que indenizar compradores por venda de imóvel com pendências
por CS — publicado 20 horas atrás
O Juizado Especial Cível do Guará condenou corretor de imóveis ao pagamento de danos morais por ter intermediado venda de apartamento com dívida condominial sem o conhecimento dos...
Clipping – Zero Hora – Veja quais as novas exigências do INSS para conceder pensão por morte em união estável
07/06/2019 14:39Clipping – Zero Hora – Veja quais as novas exigências do INSS para conceder pensão por morte em união estável
Publicado em: 07/06/2019
Com aprovação de Medida Provisória no Senado, texto que exige provas materiais para pagar a pensão se tornará lei
Ao aprovar a Medida Provisória 871 nesta...
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
07/06/2019 10:51TJ/MS
Adotante homoafetivo tem direito a licença paternidade de 180 dias
Liminar da Justiça do MS assegurou o direito.
quinta-feira, 6 de junho de 2019
A juíza de Direito Aline Beatriz de Oliveira Lacerda, da vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Três Lagoas/MS, determinou que o município...
É confiscatória multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte
07/06/2019 10:33COBRANÇA SUSPENSA
É confiscatória multa que ultrapassa valor de tributo devido por contribuinte
7 de junho de 2019, 9h09
Por Tadeu Rover
Na ação, a empresa contestou a cobrança por causa dos juros ilegais e da multa confiscatória, por ultrapassar o valor do tributo devido.
Confira em Consultor...