A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte   31/05/2019, 14h52 A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que estende a pensão por morte aos filhos até 24 anos de idade (PLS 19/2017). Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), muitos...

Após polêmica em São Paulo, Novo quer regular uso de patinetes em nível federal Por Rafael Neves  sobre São Paulo Em 31 maio, 2019 - 13:47 Na última quarta (29) a prefeitura da capital paulista recolheu 557 patinetes das ruas porque as empresas não fizeram um cadastramento junto à...

DECISÃO 30/05/2019 10:02 Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os bens dados em garantia cedular rural, vinculados à Cédula de Produto Rural...

Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples 29 de maio de 2019, 13h07 Por Camila Katrin Kuppas A lei permitiu que o processo de usucapião seja feito nos cartórios de registros de imóveis em que o bem estiver situado, acompanhado de um advogado. Confira em Consultor Jurídico

CAE sugere rejeição de projeto que obriga a instalação de extintor em veículos   28/05/2019, 14h44 Desde 2015 é facultativo o extintor de incêndio em automóveis. Relator de um projeto da Câmara (PLC 159/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Styvenson Valentim...

Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias Dispõe sobre o registro automático previsto nos §§ 3º ao 6º do art. 42 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluídos pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019. Clique aqui - Íntegra Data: 28/05/2019 -...