A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

INTERESSE CIENTÍFICO CNJ permite acesso de pesquisadores a processos sigilosos de Família 3 de junho de 2019, 18h11 A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça, em resposta a consulta feita sobre a possibilidade de dispensa de consentimento das partes para acesso a processos de Direito...

CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte   31/05/2019, 14h52 A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que estende a pensão por morte aos filhos até 24 anos de idade (PLS 19/2017). Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), muitos...

Após polêmica em São Paulo, Novo quer regular uso de patinetes em nível federal Por Rafael Neves  sobre São Paulo Em 31 maio, 2019 - 13:47 Na última quarta (29) a prefeitura da capital paulista recolheu 557 patinetes das ruas porque as empresas não fizeram um cadastramento junto à...

DECISÃO 30/05/2019 10:02 Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os bens dados em garantia cedular rural, vinculados à Cédula de Produto Rural...

Comprovação de usucapião em cartório tornou processo mais simples 29 de maio de 2019, 13h07 Por Camila Katrin Kuppas A lei permitiu que o processo de usucapião seja feito nos cartórios de registros de imóveis em que o bem estiver situado, acompanhado de um advogado. Confira em Consultor Jurídico

CAE sugere rejeição de projeto que obriga a instalação de extintor em veículos   28/05/2019, 14h44 Desde 2015 é facultativo o extintor de incêndio em automóveis. Relator de um projeto da Câmara (PLC 159/2017) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o senador Styvenson Valentim...