Mulher terá reintegração de imóvel que companheira de seu ex ocupou
Segundo a ex-esposa, o ex-cônjuge possui uma filha com outra mulher, que ocupava irregularmente imóvel de acervo patrimonial.
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Ex-esposa conseguiu a reintegração de posse de imóvel que a...
ALTERAÇÃO NO CDC
TJ-SP determina conciliação com base na lei do superendividamento
21 de outubro de 2021, 20h09
De acordo com o advogado especialista em Direito do Consumidor Vinicius Zwarg, "existe tratamento análogo em muitos outros países, pois o acesso ao crédito, o consumismo, a sociedade de...
Covid-19: morador é condenado a pagar multa por não usar máscara em área comum de condomínio
por AR — publicado 15 horas atrás
O juiz titular da 22ª Vara Cível de Brasília condenou um morador a pagar multa por não usar máscara de proteção facial nas áreas comuns do condomínio. O...
PORTADORA DE LÚPUS
Ex-marido não é INSS, diz juiz ao negar pedido de pensão a mulher
17 de outubro de 2021, 8h48
Por José Higídio
A autora é portadora de lúpus, uma doença autoimune, crônica e irreversível que causa inflamações em diversas partes do corpo.
Prossiga em Consultor Jurídico
LITÍGIO EM TELA
Moradora pode instalar redes de proteção em apartamento, decide TJ-DF
12 de outubro de 2021, 14h17
O condomínio afirmou que não proíbe a colocação de telas de proteção, desde que isso seja feito na parte interna do imóvel, próximo à janela, única forma de evitar a alteração estética...
Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado
18/10/2021, 11h25
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, da Câmara, fixa uma alíquota do ICMS sobre combustíveis, com o objetivo de diminuir os preços finais dos produtos. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que será...
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