A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

HASTA SUSPENSA Casa penhorada há 14 anos é reconhecida como bem de família 7 de julho de 2021, 8h47 Por José Higídio "Os elementos constantes destes autos formam um conjunto probatório idôneo a ponto de comprovar a impenhorabilidade da casa", constatou o juiz Erik Frederico Gramstrup. Leia em...

DECISÃO 28/04/2020 09:05 Exoneração de pensão alimentícia não depende só de prova sobre necessidade e possibilidade ​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a exoneração de pensão alimentícia entre ex-cônjuges não está condicionada apenas à alteração do...

FAROESTE CABOCLO STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal 5 de julho de 2021, 20h05 Por José Higídio Ainda de acordo com o magistrado, o fato de um imóvel estar inserido em um loteamento irregular não justifica a negativa do direito à usucapião. Confira em Consultor...

há 2 dias STJ - É admissível partilhar imóvel situado em loteamento irregular em ação de divórcio. REsp nº 1.739.042 – SP EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. IMPROCEDÊNCIA. PARTILHA DE BEM IMÓVEL SITUADO EM LOTEAMENTO IRREGULAR. AUTONOMIA ENTRE O...

DIREITO BÁSICO Lei do Superendividamento é sancionada com vetos e entra em vigor 2 de julho de 2021, 11h51 O foco da lei são os consumidores que compram produtos ou contratam crédito em instituições financeiras, mas ficam impossibilitados de honrar as parcelas, por desemprego, doença ou outra...

STF julga se concubinato pode gerar efeitos previdenciários Ministro Toffoli, relator, votou no sentido de ser incompatível o reconhecimento de direitos previdenciários à pessoa que manteve união com outra casada. segunda-feira, 28 de junho de 2021 O plenário do STF iniciou a análise de tema de...