A nova era das citações e intimações: é prudente a virada pretendida pelo CNJ?

Quero mudar meu nome. E agora? Brunna Frota Silva Saiba como o Judiciário tem lidado com os diferentes casos de pedidos de mudança de nome e ainda desmistificar reflexos culturais brasileiros envolvendo os sobrenomes. As motivações envolvem desde questões religiosas ao abandono...

TRIBUNA DA DEFENSORIA WhatsApp e inclusão digital: uma saída para as Defensorias Públicas 11 de maio de 2021, 8h01 Por Júlio de Camargo Azevedo e Giovani Ravagnani Considerado um dos principais cases de sucesso, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançou em outubro de 2020 um...

STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro No entendimento dos ministros, houve rompimento unilateral do acordo firmado entre os pais da criança. terça-feira, 11 de maio de 2021 A 3ª turma do STJ autorizou a alteração do nome de uma criança registrada pelo pai com o nome...

G1 – Tira dúvidas do IR 2021: inventário, programa do IR, prorrogação de prazo Especialista em imposto de renda da consultoria EY, Antonio Gil, vai responder todas as semanas, durante todo o prazo de declaração, a 15 perguntas dos leitores. O prazo para fazer a declaração do Imposto de...

Proprietários que arremataram imóvel em leilão judicial devem arcar com dívidas pré-existentes 06/05/2021 Despesas condominiais estavam com atraso de cinco anos. O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com...

O Globo – IR 2021: Declaração de herança em caso de recebimento por inventário   Contribuintes só precisam declarar o que receberam após o encerramento do inventário. Herdeiros podem escolher atualizar o valor do bem ou manter o original Rio — Quem recebeu herança e/ou...