A partir de 2011 futuras modificações no SM não precisarão passar pelo Congresso

17/02/2011 10:42

17/02/2011 - 00h24

Aumento do mínimo por decreto passa na Câmara

 

Mário Coelho e Eduardo Militão

A partir do ano que vem, as futuras modificações no salário mínimo não precisarão passar pelo Congresso, nem por projeto de lei ou por medida provisória. Os deputados rejeitaram destaque apresentado pelo PPS que pedia a retirada do texto da previsão de o valor ser fixado por meio de decreto. Com a votação, o projeto do governo agora vai ao Senado, onde deve ser votado na próxima quarta-feira (23).

Leia em Congresso em Foco

 

Palavras-chave:

Voltar

Notícias

Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado

01/04/2025 14:18
Dignidade garantida Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado 1 de abril de 2025, 12h57 Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação. Confira em...

Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois

31/03/2025 12:22
Pacto antenupcial: Liberdade, proteção e maturidade a dois Marcia Pons Mais do que divisão de bens, o pacto antenupcial tornou-se uma escolha consciente de casais modernos que valorizam autonomia, planejamento e vínculos duradouros. domingo, 30 de março de 2025   Atualizado em 28...

Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio

28/03/2025 13:23
LAÇOS ROMPIDOS Vontade de um dos cônjuges é suficiente para a concessão de divórcio Rafa Santos 28 de março de 2025, 8h23 Ao analisar o caso, o desembargador acolheu os argumentos da autora. “Antes da Emenda Constitucional n. 66/2010, a Constituição exigia separação judicial ou de fato antes da...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>