A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais

Direito Civil Atual

A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais

Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31

Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código Civil, os tribunais parecem voltar os olhos ao fato de que a indignidade apresenta como essência a repugnância causada na consciência social por pessoa que pretender suceder a outra extraindo vantagem de seu patrimônio a partir da prática de atos lesivos de certa gravidade.

Prossiga em Consultor Jurídico

Adolescente que matou os pais pode herdar?

                                                                                                                            

Notícias

Bem de família pode ser tomado pelo banco?

Bem de família pode ser tomado pelo banco? Kelton Aguiar Descubra se o banco pode tomar seu bem de família e como se proteger com ajuda de um advogado especialista. segunda-feira, 25 de agosto de 2025  Atualizado às 11:19 Dívida com mais de 8 anos pode estar prescrita? Descubra se o banco...

Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos

Com Partilha Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos Bruno Araujo França 21 de agosto de 2025, 8h00 Apesar de não ser a regra, há situações em que, ao atingir a maioridade, o herdeiro descobre que seu patrimônio foi totalmente consumido, sem qualquer justificativa. Prossiga em...

Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...