07/03/2017 - 18h33
Prefeito pode ser processado por improbidade se não fizer vistoria anual
Beneficiados por incentivos fiscais federais em projetos culturais, esportivos e outros que envolvam grande quantidade de pessoas terão de apresentar alvará de licença ou autorização da...
Excesso de casamentos de meninas menores de 18 anos preocupa especialistas
Publicado em: 08/03/2017
No Brasil, 36% das brasileiras com menos de 18 anos já estão casadas. Esse número, que totaliza 15 milhões de meninas, é o maior da América do Sul e o quarto do mundo, segundo dados do Banco...
Apelação Cível - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Reserva legal - Averbação às margens da matrícula do imóvel rural - Novo Código Florestal
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MEIO AMBIENTE - RESERVA LEGAL - AVERBAÇÃO ÀS MARGENS DA MATRÍCULA DO IMÓVEL RURAL - NOVO CÓDIGO FLORESTAL - CADASTRO...
Senado busca criar leis que agilizem adoção de crianças
Publicado em: 07/03/2017
O Brasil tem 7 mil crianças e adolescentes aptos para a adoção em abrigos e 40 mil famílias que buscam um filho para adotar, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São quase seis famílias para cada menor de...
Clipping - Estadão - Segundo pesquisa, mercado de casamentos registrou aumento de 25% mesmo com a crise no país
Segunda, 06 Março 2017 10:06
São Paulo - SP--( DINO - 03 mar, 2017) - O mercado de casamentos, um dos setores que mais movimenta a economia brasileira, não tem encontrado dificuldades...
Pessoa com deficiência mental não pode ser declarada absolutamente incapaz
Publicado em: 03/03/2017
A incapacidade de pessoa acometida de enfermidade mental, que a impeça de exprimir sua vontade, é sempre relativa, nunca absoluta, devendo eventual definição de curatela ser limitada a atos de...