Aborto legal

Jurisprudência do STJ - Direito Civil e Processual Civil - Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade Publicado em: 18/12/2014 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO INDEVIDO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA DAS PARTES EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE...

17/12/2014 - 13h06 Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção O Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) aprovou nesta quarta-feira (17), em uma rápida votação, o relatório final do senador Vital do Rêgo...

TST mantém liberação de penhora de imóvel comprado de boa fé por professora aposentada A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso contra a liberação da penhora de um imóvel adquirido por uma professora aposentada antes do...

Novo Código Penal pode aumentar rigor na punição de crimes contra a vida Iara Guimarães Altafin | 17/12/2014, 12h55 - ATUALIZADO EM 17/12/2014, 13h22 Saiba mais  Crimes cibernéticos ganham tratamento específico no novo Código...

Proprietário de casa indenizará inquilina despejada sem qualquer ordem judicial Publicado por COAD e mais 1 usuário - 4 horas atrás A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ condenou o proprietário de uma casa localizada no norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no...

Digitalizaçao invertida não invalida documentos Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário - 8 horas atrás Será que o fato de documentos serem digitalizados e anexados de forma invertida no PJe é suficiente para considerá-los ilegíveis? Em dois casos analisados pelo...