Acabou-se a mordomia

 

24/01/2011 - 22h57

 

Itamaraty altera regra para passaporte diplomático

 

Rudolfo Lago

 

 

Acabou a mordomia que permitiu aos filhos do ex-presidente Lula a posse de passaportes diplomáticos. O Itamaraty divulgou na noite de hoje (24) uma portaria que torna mais rígidas as regras para a emissão do passaporte especial. A partir de agora, o documento só será emitido quando houver uma solicitação formal e fundamentada por parte da autoridade máxima do órgão competente que o requerente integre ou represente.Filhos e um neto de Lula receberam o documento após ordem do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, apenas com a alegação de que tais emissões eram do "interesse do país".

 

Leia em Congresso em Foco

 

Notícias

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...