Agricultura discute paralisação dos caminhoneiros com dois ministros na próxima semana

11/12/2015 - 12h34

Agricultura discute paralisação dos caminhoneiros com dois ministros na próxima semana

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (15) o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e na quarta (16), o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, para discutir a paralisação dos caminhoneiros prevista para o início do próximo ano.

A Comissão espera esclarecimentos dos ministros sobre o cumprimento do acordo firmado com os caminhoneiros, especialmente o refinanciamento das dívidas autorizado pelo BNDES, além do fim da cobrança de pedágios para caminhões vazios.

Segundo o Blog do Caminhoneiro, "apenas bancos públicos estão prorrogando o pagamento das dívidas por 12 meses; e as concessionárias de rodovias estaduais, principalmente em Mato Grosso, Paraná e São Paulo, seguem cobrando o pedágio de caminhões que trafegam vazios".

Autor do pedido para o debate, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), está preocupado com a falta de abastecimento do setor primário, o escoamento da produção e possibilidade de ausência de produtos essenciais alimentares para os cidadãos, caso a greve dos caminhoneiros se concretize.

"O governo fez no início do ano uma tratativa com o setor de transporte para acabar com aquela greve. Acabou não cumprindo nada. Houve uma nova greve e o governo simplesmente editou uma medida provisória silenciando os manifestantes, o que não fez para outros manifestantes. No entanto, se o caminhoneiro ficar parado na beira da estrada, ele corre o risco de ter o caminhão preso, mesmo que seja por algum outro problema."

O governo publicou em novembro medida provisória (MP 699/15) que endurece as penalidades aos caminhoneiros que mantiverem os bloqueios de rodovias no país. As novas regras aumentaram a multa para quem fizer os bloqueios de R$ 1.915 para R$ 5.746. Já os organizadores de manifestações poderão ser multados em R$ 19.154.

A audiência da Comissão de Agricultura com o ministro da Justiça será na terça às 15 horas. Já a reunião com o ministro da Casa Civil será na quarta às 14 horas. Os encontros será no plenário 6.

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Luciana Cesar
Agência Câmara Notícias
 

 

Notícias

Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito

COISAS SEPARADAS Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito Rafa Santos 20 de junho de 2025, 7h26 Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...

Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

Falta de aviso Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida Martina Colafemina 15 de junho de 2025, 15h52 Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual

A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual Milena Cintra de Souza O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ. quinta-feira, 12 de junho de 2025 Atualizado às...