Anatel estuda assinatura básica de R$ 14 para famílias de baixa renda

 

14/06/2011 20:11

Anatel estuda assinatura básica de R$ 14 para famílias de baixa renda

 

O superintendente de serviços públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, afirmou que o órgão estuda a criação de uma assinatura básica de R$ 14 para as famílias de baixa renda cadastradas nos programas sociais do governo. Hoje a cobrança é de R$ 40, em média.

Martins disse, em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, que a medida pode ser incluída nas alterações do Plano Geral de Metas de Universalização da Telefonia Fixa, em elaboração pela agência. O plano estabelece metas às concessionárias para o período de 2011 a 2015.

Já a advogada Flávia Lefévre, da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor- Proteste, defendeu que esse valor (R$ 14) fosse cobrado de toda a população. Ela disse não acreditar que os beneficiários do Bolsa Família gastarão esse dinheiro com a conta de telefone. "Essas pessoas vão comprar comida."

 

Reportagem - Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Daniella Cronemberger
 Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento

Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares 27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026 Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....

Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância

Opinião Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância Marcos Bilharinho 28 de janeiro de 2026, 6h35 É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens. Prossiga em Consultor...

Doação em vida ou testamento? Como escolher

Doação em vida ou testamento? Como escolher Izabella Vasconcellos Santos Paz Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar. terça-feira, 27 de janeiro de 2026 Atualizado às...

Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?

Tecnologia Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas? Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar Juliane Aguiar  22/01/2026 14:47 Assinar um documento sem caneta e...