ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos
ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos
Publicado em: 25/01/2016
Por ocasião do Dia Nacional dos Aposentados, comemorado em 24/1, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando uma cartilha com informações importantes para os consumidores que desejarem manter o plano de saúde oferecido pela empresa quando forem se aposentar ou nos casos de demissão sem justa causa.
A cartilha esclarece as regras sobre o direito de manutenção da condição de beneficiário para ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e para aposentados. Informa, por exemplo, que para ter esse direito, o ex-empregado deve ter contribuído com desconto mensal para o pagamento do plano de saúde e o contrato com a operadora deve ser posterior a 2 de janeiro de 1999.
imagem 01
O diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão, ressalta que a iniciativa busca trazer mais transparência sobre o setor de planos de saúde e proporcionar maior conhecimento à sociedade: “Nosso objetivo é que o cidadão conheça seus direitos e saiba, por exemplo, quais são as condições para manutenção do plano quando deixar de trabalhar”.
A publicação reforça também que, para exercer esse direito, é preciso que o empregador informe sobre a possibilidade de manutenção do plano quando comunicar o aviso prévio ou aposentadoria. O empregado terá, então, 30 dias para optar por permanecer com o plano.
imagem 02
A publicação está disponível no portal da ANS na área de Publicações, no seguinte endereço eletrônico:
https://www.ans.gov.br/materiais-publicados/folhetos-e-cartilhas
Confira aqui cartilha Planos de Saúde - Aposentados e Demitidos
Confira aqui a cartilha Planos de Saúde - Orientações para contratação
Fonte: Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
