Anteprojeto de novo Código Penal libera cópias de obras

Clipping – GaúchaZH – Proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensão Escândalos que expuseram a privacidade de bilhões de usuários levaram a Europa a adotar regras...

Procurações para prova de vida ao INSS, durante a pandemia, podem ser feitas online nos Cartórios de Notas Publicado em 30/07/2020 - 12:45 Vera Batista Aposentados e pensionistas podem comprovar aos bancos que estão vivos  por meio da plataforma online oficial e-Notariado. As procurações para...

Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR Revista Brasil No AR em 29/07/2020 - 12:25 Os idosos têm sido foco de atenção dos cartórios de todo o país,...

DECISÃO: Pensão por morte não deve ser suspensa após novo casamento de beneficiário se o matrimônio não ocasionou melhora financeira 27/07/20 17:45 Uma pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai continuar recebendo o benefício mesmo após ter se casado novamente. A decisão é da 1ª...

ESTATUTO DO DESARMAMENTO Oficial de Justiça exerce função de risco e pode andar armado, diz TRF-1 28 de julho de 2020, 21h43 Por Danilo Vital A ação foi impetrada pela Associação dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal, que foi representada pelo Amin Ferraz, Coelho e Thompson Flores...

Artigo – Jota – Flexibilização da lei de recuperações e falências durante a pandemia – Luiz Guilherme Buss A necessidade de uma atuação célere e cautelosa do Poder Judiciário para consecução dos objetivos da Lei O cenário de forte recessão causado pela pandemia do coronavírus provocou uma crise...